37 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2008

Posto isto, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de dizer que a resposta que esta maioria procura, a resposta em que este Governo trabalha, para que ela exista na sua plenitude, para o João e para os Joões, é o alargamento da rede do secundário, o combate ao abandono escolar, o prolongamento do processo de estada na escola, o aumento das habilitações académicas e o aumento das qualificações. É que, mesmo que a entidade patronal desse e de outros Joões pagasse um ordenado fixo a esse João ou a qualquer outro João, seria sempre um ordenado muito baixo. E isso só se consegue combater de forma estruturada com o aumento das qualificações de toda a gente.
Ora, esse esforço tem sido feito, procurando encontrar também, ao nível do reforço da acção social escolar, respostas para, subsidiando e apoiando financeiramente, prolongar a estadia na escola e rechamar à escola quem a abandonou.
Mas refiro-me ainda a casos pseudoconcretos, dos trabalhadores têxteis, da Joana e da Maria, que, ao fim da sua vida de trabalho, ganharam o mesmo dinheiro e descontaram para o sistema de protecção social exactamente o mesmo montante global. Só que há uma diferença entre estes dois casos: a Maria, a meio da sua carreira profissional, teve um problema, pois a empresa em que estava fechou e teve de ir trabalhar para uma outra empresa, recomeçando com um vencimento baixo; a Joana, pelo contrário, começou numa empresa em que ganhava pouco e o seu vencimento foi aumentando sempre, até ao fim da sua vida profissional.
Como digo, as duas ganharam os mesmos vencimentos globais, as duas descontaram o mesmo para a segurança social, mas não têm a mesma pensão, à luz da lei antiga.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não é nada disso!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não têm!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Que ignorância!

O Sr. Afonso Candal (PS): — E não têm, porquê? Porque a fórmula de cálculo das pensões não dependia do montante que era descontado para a segurança social mas, sim, dos montantes descontados nos últimos anos.

Protestos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

Quem tivesse o problema de, nos últimos anos, por azar, descontar menos, porque recebia menos do que no início da carreira, era fortemente prejudicado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é nada assim!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Era! Mas, agora, este problema não acontece a todos, porque se a tal Joana ou Maria (fosse qual fosse o nome) for da idade do Sr. Deputado Jorge Machado ou da minha este problema já não se põe, pela simples razão de que o cálculo da reforma em função de toda a carreira contributiva já se aplica aos da nossa geração, como foi decidido pelo governo anterior.
Portanto, havia aqui uma outra desigualdade, uma desigualdade de tratamento entre gerações, que o Sr. Deputado Jorge Machado procura esconder, porque só está a defender o indefensável, em prejuízo manifesto da justiça e daquilo que é o tratamento justo que deve ser dado, nomeadamente, às novas gerações.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Quanto à questão do desemprego, não se passa de um quadro, como existia, de diminuição do emprego, em que eram mais os postos de trabalho que desapareciam do que os que eram criados, para uma situação de redução do número de desempregados em termos absolutos, num momento em que a população activa cresce brutalmente. Há seis anos que a população activa no País cresce,