39 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2008

O Sr. Afonso Candal (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
E para que nos seja dada, a nós portugueses, essa nova oportunidade, é necessário que os portugueses se qualifiquem para o efeito — e, neste ponto, aproveito para cumprimentar o Sr. Secretário de Estado da Formação Profissional.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Já só falta um Secretário de Estado!

O Sr. Afonso Candal (PS): — A verdade é que tudo isto se desenrola num quadro de grande exigência, do ponto de vista do rigor das finanças públicas, e o Sr. Secretário de Estado do Orçamento é, porventura, aquele que tem a tarefa mais dura em todo este processo, porque «toca um pouco todos os instrumentos,…

Vozes do BE: — Ah!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … mas também aqui se têm conseguido resultados. Ou seja, não há «varinhas de condão» para resolver os problemas estruturais do País, faz-se tudo com muito trabalho e, acima de tudo, com uma oposição construtiva e não propriamente com uma oposição que finge nada ver.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Não há lugar a pedidos de esclarecimento, pois o Sr. Deputado Afonso Candal não tem tempo para responder.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Para informar a Mesa de que o BE cederá ao PS metade do tempo de que dispõe para o Sr. Deputado Afonso Candal poder responder.

O Sr. Presidente: — Esse não é um presente gratuito, é um presente sempre envenenado.

Risos do PS.

Assim sendo, o Sr. Deputado Afonso Candal já poderá responder aos pedidos de esclarecimento, o primeiro dos quais é do Sr. Deputado Jorge Machado.
Tem a palavra, Sr. Deputado — já agora, Sr. Deputado, o seu grupo parlamentar também podia contribuir com algum tempo…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, lamento, mas não podemos contribuir para esse «peditório».
Sr. Deputado Afonso Candal, o que disse relativamente às pensões revela, de duas, uma: ou ignorância, ou falta de seriedade. Porquê? Porque a situação concreta que trago tem a ver com as três fórmulas de cálculo das pensões que existiam antigamente, as quais implicavam que o trabalhador, ao reformar-se, escolheria a fórmula que determinasse a melhor pensão para si.
Ora, o que é que o Governo do PS fez, a sua bancada apoiou e do que o Sr. Deputado é responsável? É que, agora, quem tiver menos de 46 anos de carreira contributiva não pode escolher, sendo obrigado a aplicar uma média proporcional que resulta da conjugação de toda a carreira contributiva e dos 10 melhores anos dos últimos 15 anos, o que implica obrigatoriamente uma redução da pensão.

Vozes do PCP: — Ora bem!