35 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2008

de Portugal — e quando o Sr. Ministro vai ao Alto Minho também sabe disso! — ter recuado pelo menos 100 km para dentro do País. Sabe quais são os novos latifundiários no Alentejo, Sr. Ministro? São espanhóis…

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Tem alguma coisa contra os espanhóis?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Mas falemos das classes médias, aquelas que, por acaso, estão representadas nesta Casa, porventura na totalidade, se me disser que aceita a nossa definição de classes médias. Ora, a classe média representa 80% da população portuguesa, há 5% de ricos (porventura nem tanto, se formos exigentes) e 18% de pobres, se nos ativermos à classificação objectiva. Portanto, a classe média representa 80%. O que é que o Sr. Ministro tem a dizer para estes 80% de portugueses? Acompanhamos algumas das perguntas feitas perguntas por parte do Bloco de Esquerda, pela Sr.ª Deputada Ana Drago. Neste sentido, Sr. Ministro, o que é que tem a dizer aos jovens que acabam cursos superiores, uma vez que a nota do Instituto Nacional de Estatística — absolutamente arrasadora para o Sr.
Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, que está com um sorriso, mas, perdoe-me, não devia tê-lo —, refere que, em termos percentuais, curiosamente, os desempregados que aumentaram mais foram os de maior qualificação? O Sr. Ministro conhece a realidade da «geração dos 500 €» que têm cursos superiores e que estão como caixas de supermercados? Convido-o a fazer essa visita… O Sr. Ministro tem, por acaso, conhecimento do que está a acontecer com a atribuição do abono de família? Sr. Ministro, o Presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas disse, num artigo recente, que, agora que há cruzamento electrónico com as Finanças, centenas de milhares de trabalhadores independentes estão a ter como registo para efeitos de atribuição de abono de família não o rendimento líquido que obtêm da sua actividade de trabalhadores independentes, mas, sim, o valor bruto. Estas pessoas não têm direito a deduzir as despesas necessárias para poderem ganhar o rendimento das suas famílias. E então o que é que acontece? Estão a «desaparecer» da atribuição do abono de família! Quer que lhe fale noutros casos, Sr. Ministro? Vou falar-lhe nos jovens que, por acaso, cometem o «crime» de ter casa antes de casarem. Sabe o que é que fazem? Normalmente, vendem as suas casas e compram uma casa para a família que resolveram constituir. V. Ex.ª só deixa que uma das mais-valias seja deduzida.
Sabe o que é que acontece à outra? Faz com que a taxa de tributação em IRS dessas famílias aumente como se passassem a ser ricos.
Mas, não contentes com isso, sabe o que é que fazem os serviços do seu colega do Ministério do Trabalho? Excluem todas essas pessoas do abono de família porque dizem que, como cometeram o «crime» de ter mais-valias e de vender uma casa, ultrapassam o 6.º escalão.
Vivam as políticas de natalidade! Viva a promoção da natalidade em Portugal! Parabéns, Sr. Ministro! Termino, dizendo que gostamos muito da sua política de IVA relativamente aos ginásios, é formidável como política social. Era a nota de política social mais necessária… Sr. Ministro, vamos os dois fazer jogging pelas ruas de Lisboa e perguntar aos lisboetas, porque não somos capazes de correr 20 km. Basta irmos a Lisboa, por exemplo a Sacavém, e pode ter a certeza que todos aplaudem a sua política de IVA a 5% para os ginásios!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Quando se trata de falar de política social, o Governo, das duas uma: ou se refugia nas questões económicas ou deturpa os dados dos indicadores sociais.
Como é sabido, Portugal é o País mais desigual da Europa a 27 e onde estas disparidades mais têm crescido.
A taxa média de desemprego, segundo os últimos dados do INE, subiu de 7,7%, em 2006, para 8%, em 2007, tendo Portugal, segundo o Eurostat, passado, em apenas um ano, de sétimo lugar para terceiro no ranking de países da União Europeia com maior taxa de desemprego.