41 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2008

O Sr. Afonso Candal (PS): — E o que me parece curioso é que V. Ex.ª faça algo que, na minha opinião, não tem de fazer, em vez de defender a sua geração em relação às injustiças a que estava sujeita por causa das normas legais em vigor. Repito, não me parece que V. Ex.ª tenha de o fazer, mas eu faço-o porque estas normas são justas,...

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quer castigar os velhos em nome dos jovens!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … não são favoráveis à nova geração, são apenas iguais para todos, o que é uma grande vantagem face ao que existia.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Por isso, se V. Ex.ª não quiser defender a sua geração, tudo bem. Mas não a ataque! Não a ataque, porque fica-lhe mal! Se fosse o Sr. Deputado Agostinho Lopes (com o devido respeito) eu até compreendia. Mas V. Ex.ª!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é uma lógica!...

O Sr. Afonso Candal (PS): — É evidente que é uma lógica, porque não pode ser a nova geração…

Protestos do PCP e do BE.

Vamos lá a ver se nos entendemos, porque isto às vezes fica pouco claro. A nova geração tem um dever de solidariedade para com a anterior geração.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ficou muito claro!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Se o esforço (nomeadamente o orçamental) for o de reduzir as pensões miseráveis e aumentar os salários miseráveis, a nova geração deve contribuir.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas é que não é para isso! É para ter um cálculo «injusto», que sobreavalia as pensões — as baixas, mas também as de milhares e milhares de contos.
Concluindo, Sr. Presidente, gostaria apenas de responder ao Bloco de Esquerda dizendo que o Sr. Deputado Luís Fazenda já ouviu esta resposta 15 vezes. O Sr. Secretário de Estado do Orçamento já deu esta resposta várias vezes na mesma reunião, mesmo em sede de discussão do Orçamento do Estado, com base na proposta do Bloco de Esquerda.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Só que uma vez disse uma coisa e outra vez disse outra!

O Sr. Afonso Candal (PS): — A questão aqui é política, é relevante e muito clara. Nunca, em ano anterior, o objectivo do Governo foi o de subir os salários da função pública ao nível da taxa de inflação.
Assumidamente! Para este ano, o Governo assumiu que finalmente há condições para que os níveis dos vencimentos dos funcionários públicos possam subir ao nível da inflação prevista, coisa que não acontecia no passado.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Prevista?! Mas a prevista já toda a gente sabe!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Se será acima ou abaixo, isso é outra questão. O objectivo político foi o de melhorar a condição dos rendimentos dos funcionários públicos, coisa que o Governo também assumiu no passado que não era seu objectivo fazer. Esta é que é a alteração política!