13 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Ministra, aceite, de uma vez por todas, a suspensão deste modelo de avaliação.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, penso que é notável que, 10 dias depois de uma manifestação que reuniu dois terços dos professores portugueses num esforço único de mobilização, a Sr.ª Ministra venha ao Parlamento e, na sua intervenção, não tenha tido uma palavra sobre isso, não tenha dito rigorosamente nada.
O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Vive noutro mundo!
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isto leva-me a concluir que a Sr.ª Ministra e o Primeiro-Ministro, ao terem vindo a dizer, ao longo dos tempos, que não têm um problema com os professores mas, sim, com os seus sindicatos, ainda não passaram dessa fase. Ou seja, ainda não perceberam que os 100 000 professores vieram dizer à Sr.ª Ministra que o problema não é com os sindicatos mas, sim, com eles próprios, com todos os professores.
O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É, pois, importante que o Governo comece a compreender isto.
Depois de, durante três anos, assistirmos à sistemática desvalorização do papel dos professores por parte da Sr.ª Ministra, com permanentes ataques à dignidade dos professores…
Protestos do PS.
… e com contínuas desestabilizações do meio escolar, a Sr.ª Ministra decidiu finalmente, e bem, implementar um modelo de avaliação. Mas, para implementar este modelo de avaliação, que é fundamental, a Sr.ª Ministra não quis ter nem teve em conta o que de bom se faz na Europa. Neste caso, as boas práticas internacionais não contaram para nada.
Foi criado um modelo burocrático, de concretização duvidosa e que falha no modo, no tempo e na substância.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Falha no modo, porque não ouviu nem mobilizou os agentes educativos que terão de aplicar o regime e porque cometeu diversos erros burocráticos e administrativos que lançaram o caos nas escolas, Sr.ª Ministra.
Falha no tempo, porque não é a meio de um ano lectivo que se lança um processo destes.
Errou na substância, porque, para além de não ter tido em conta as boas práticas internacionais, comporta soluções intoleráveis, como a da valorização das notas dadas aos alunos para a avaliação dos professores.
Chegados a este ponto, em que a Sr.ª Ministra até pode achar que tem razão e que é uma incompreendida…
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Esgotou os 2 minutos, Sr. Deputado. Queira concluir.
O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Não se trata aqui de medir recuos, Sr.ª Ministra, trata-se, sim, de impor o regresso ao bom senso.