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15 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Porque V. Ex.ª não falou!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Talvez o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa queira tomar a palavra, Sr.
Presidente.

Protestos do PCP.

Parece-me que a bancada do PCP quer tomar a palavra.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, vamos ver se a sessão corre como deve ser. Faço um apelo à serenidade dos Srs. Deputados.
Faça favor de continuar, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Como as dúvidas são sobre a avaliação de desempenho do pessoal docente, aquilo que posso dizer é que o modelo que está em vigor foi aprovado no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, que mais não faz do que regulamentar o que já estava previsto no Estatuto da Carreira Docente, aprovado há mais de um ano!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Então, porque é que demorou tanto tempo a ser regulamentado?!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Em que consiste este modelo baseado em quatro princípios? Em primeiro lugar, na avaliação de desempenho por objectivos e por competências — e uma parte dos instrumentos de avaliação desdobra-se justamente para poder avaliar os objectivos e as metas que a escola atribui ao trabalho dos professores — e nas competências no exercício da função docente.
Em segundo lugar, na conjugação da avaliação por pares, isto é, os professores com mais experiência avaliarão os professores com menos experiência, e por parte da hierarquia da escola, neste caso o conselho executivo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós lemos o Decreto!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Em terceiro lugar, numa avaliação que se desenrola ao longo de dois anos, o que permite que a sua aplicação no momento de arranque possa tirar partido deste período de tempo de avaliação.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Ministra, escusa de estar a repetir o diploma. Nós lemo-lo!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Em quarto lugar, numa avaliação que aposta e reforça a autonomia das escolas na gestão dos recursos humanos mais qualificados existentes nas escolas, que são os professores.
Bem sei que o Partido Comunista não gostaria que houvesse qualquer modelo de avaliação de desempenho;…

Aplausos do PS.

Vozes do PCP: — Isso é mentira!

O Sr. Jerónimo Sousa (PCP): — Não minta, Sr.ª Ministra!

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão