11 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

A Sr.ª Ministra da Educação: — Até ao final do ano lectivo, estarão envolvidas mais de 100 escolas secundárias no programa de modernização, estará actualizada a largura de banda de acesso à Internet em todas as escolas, estarão em fase avançada os concursos das redes locais, dos kits tecnológicos, dos sistemas do cartão do aluno e da videovigilância.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Mas também o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática, que combinam a afectação de recursos às escolas com a criação de dinâmicas valorizadoras das práticas profissionais dos professores.
Mas também a alteração ao Estatuto da Carreira Docente no que respeita, sobretudo, ao regime de avaliação e a sua articulação com a progressão na carreira, as exigências à entrada na profissão e a estruturação vertical em duas categorias, são princípios que visam adequar este importante instrumento de gestão dos recursos humanos mais qualificados às necessidades de melhoria do funcionamento das escolas.
Mas também a alteração no sistema de avaliação das escolas, de avaliação dos manuais e de avaliação dos alunos.
A alteração ao regime de gestão e autonomia das escolas obedece às mesmas preocupações: dotar as escolas de enquadramento que permita reforçar as lideranças, abrir a escola ao exterior e à participação qualificada de outros parceiros, aprofundar as suas competências e a sua autonomia.
A alteração do Estatuto do Aluno teve como principal objectivo a devolução da autoridade às escolas e aos professores, mas também responsabilizar os pais ou encarregados de educação de forma mais eficaz.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, o que conforta o Governo, a política educativa e as decisões dos últimos três anos, são os resultados:…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — … mais eficiência na organização das escolas, lideranças mais fortes, funcionamento das escolas orientado para os alunos e para as suas famílias, mais alunos e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar.
Muitas acções e medidas concretas para a valorização da escola pública. Não é retórica nem uma mãocheia de boas intenções, são muitas acções e melhores resultados de funcionamento e rendimento escolar.

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sobre avaliação, zero! Sobre gestão, zero!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Não há inscrições para perguntas ao Sr. Deputado Bernardino Soares.
Para formular perguntas à Sr.ª Ministra da Educação inscreveram-se os Srs. Deputados João Oliveira, Emídio Guerreiro, Diogo Feio, Paula Barros, Ana Drago e José Miguel Gonçalves.
A Sr.ª Ministra responderá, em conjunto, às perguntas de cada dois Srs. Deputados.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, a informação que tenho é a de que há 22 inscritos para formular perguntas ao Governo, nesta fase.