14 | I Série - Número: 061 | 19 de Março de 2008

Até hoje, a Sr.ª Ministra, tal como o Primeiro-Ministro e o Governo, tem estado sempre do lado do problema. É tempo de passar para o lado da solução e de criar modelos que sirvam efectivamente a melhoria das escolas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, o CDS, de entre toda esta Câmara, tem uma posição única quanto à alternativa que é necessária para a sua política de educação.
A Sr.ª Ministra perdeu minutos em toda a sua intervenção a falar, pura e simplesmente, da escola pública.
Pois que fique muito claro que o que o CDS defende é o serviço público de educação ministrado com qualidade, independentemente de quem é o proprietário do estabelecimento de ensino.

Aplausos do CDS.

Sr.ª Ministra, que fique igualmente muito claro que defendemos uma educação com mais autonomia, mais exigência e mais disciplina. Por isso, também nós fizemos uma interpelação ao Governo, na altura em que o que se discutia em Portugal era a situação dos alunos.
Mas, Sr.ª Ministra, hoje, é impossível não lhe falar da avaliação dos professores, não falar para uma Ministra que é intransigente em relação à avaliação dos professores mas transige naquilo que é a avaliação dos alunos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, pedindo-lhe respostas claras e até rápidas: reconhece, ou não, que seria melhor ter começado o processo de avaliação noutra altura? Reconhece ou não que seria importante ter começado o processo de avaliação de forma a que os professores conhecessem com antecedência — veja lá, Sr.ª Ministra! — 2 decretos regulamentares, 4 despachos, 1 recomendação do conselho científico e 15 fichas de avaliação? Sr.ª Ministra, reconhece ou não que estamos perante um processo interno confuso? Reconhece ou não que estamos perante uma situação em que ainda faltam documentos para que, efectivamente, se possa fazer a avaliação? Sr.ª Ministra, refiro agora uma matéria muito clara, isto é, a do critério de avaliação de acordo com o qual são relevantes as notas que se dão aos alunos. A Sr.ª Ministra tem falado da comparação com as classificações do exame, entre notas internas e externas.
Em relação aos exames, pergunto: em Portugal, Onde está o Wally?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Esgotou os 2 minutos, Sr. Deputado. Queira concluir.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Não há exames nos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos e há dois exames no 9.º ano de escolaridade.
Sr.ª Ministra, como é que explica esta diferença em relação ao que deveria ser a avaliação dos alunos e àquilo que admite como avaliação dos professores?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, constato que as três primeiras perguntas são todas sobre o modelo de avaliação de desempenho dos professores…

Vozes do PCP: — Porque será?!