Debates Parlamentares - Diário 066, p. 20 (2008-04-02)

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20 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008

O PS queixa-se de uma situação de desequilíbrio entre o partido e o Governo, queixa-se que não tem muito espaço, que tem desaparecido. Mas é evidente que se trata de uma estratégia do Partido Socialista fazer desaparecer o seu próprio partido! Há, na bancada do Partido Socialista, muitos que se queixam de não terem visibilidade, que o partido desapareceu, que não tem notoriedade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Na RTP é verdade!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Esse é um problema do Partido Socialista. O que conta é que, na contabilidade da isenção e do pluralismo político, o Partido Socialista e o Governo contam para o mesmo bloco,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Essa agora!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — … e esse bloco está muito para além da representatividade política.
O Sr. Deputado diz que o PSD quer um lugar de 1.ª classe. Nós, na sociedade portuguesa, temos tido, em muitos anos, um lugar de 1.ª classe e, noutros, um lugar na classe imediatamente a seguir. Cada um tem aquilo que é a vontade do povo português e, obviamente, todos devem ter a representatividade de acordo com o voto e com o mandato que o povo português lhes dá. Não queira o Partido Comunista sentar-se na 1.ª classe e na primeira carruagem, em sentido quantitativo, quando tem tido um bilhete de 4.ª classe dado pelo povo português.
Mas acho estranho que o Partido Comunista não esteja preocupado…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — … com a situação actual e esteja tão passivo em relação a esta situação, porque se ela hoje não é tão maligna em relação ao Partido Comunista como o é em relação ao Partido Social Democrata…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso diz o senhor!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — … ninguém vos garante que, num futuro próximo, o Partido Comunista não esteja aqui a fazer exactamente o mesmo tipo de denúncia.
O que queremos é que a lei, a Constituição e os princípios sejam cumpridos não em benefício de quem quer que seja mas em benefício de todos, de acordo com o que cada um merece e justifica.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho.

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, não pretendo desvalorizar o relatório da Entidade Reguladora nem omitir as suas conclusões e muito menos ignorar os ensinamentos que ela nos oferece. No entanto, devo dizer que o relatório da Entidade Reguladora não pode ser utilizado, como tem sido, como forma de pressionar e de condicionar a RTP nem desonestamente deturpado, como tem sido.
Em nenhum passo do relatório se conclui haver quebra de independência ou de rigor informativo da RTP.
Pelo contrário, o Presidente da ERC sublinha que «a RTP equilibrou tendencialmente a presença do Governo e do PS, por um lado, e dos partidos da oposição, por outro.» O relatório da ERC não pode ser lido parcialmente. Porque se omite aqui que o relatório revela que as notícias sobre o PSD são as menos confrontadas com outras fontes? Porque se omite que a maioria das notícias sobre o Governo, pelo contrário, tem fontes múltiplas? Porque se omite que o próprio relatório explica o relativo predomínio de notícias sobre o Governo, atribuindo-o à Presidência da União Europeia? Porque se omite que o relatório conclui que a maioria das peças sobre o PSD têm uma tónica positiva, enquanto as

20 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008O PS queixa-se de uma situação de desequilíbrio entre o partido e o Governo, queixa-se que não tem muito espaço, que tem desaparecido. Mas é evidente que se trata de uma estratégia do Partido Socialista fazer desaparecer o seu próprio partido! Há, na bancada do Partido Socialista, muitos que se queixam de não terem visibilidade, que o partido desapareceu, que não tem notoriedade.O Sr. Mota Andrade (PS): — Na RTP é verdade!O Sr. Mendes Bota (PSD): — Esse é um problema do Partido Socialista. O que conta é que, na contabilidade da isenção e do pluralismo político, o Partido Socialista e o Governo contam para o mesmo bloco,…O Sr. Afonso Candal (PS): — Essa agora!O Sr. Mendes Bota (PSD): — … e esse bloco está muito para além da representatividade política.
O Sr. Deputado diz que o PSD quer um lugar de 1.ª classe. Nós, na sociedade portuguesa, temos tido, em muitos anos, um lugar de 1.ª classe e, noutros, um lugar na classe imediatamente a seguir. Cada um tem aquilo que é a vontade do povo português e, obviamente, todos devem ter a representatividade de acordo com o voto e com o mandato que o povo português lhes dá. Não queira o Partido Comunista sentar-se na 1.ª classe e na primeira carruagem, em sentido quantitativo, quando tem tido um bilhete de 4.ª classe dado pelo povo português.
Mas acho estranho que o Partido Comunista não esteja preocupado…O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado Mendes Bota.O Sr. Mendes Bota (PSD): — … com a situação actual e esteja tão passivo em relação a esta situação, porque se ela hoje não é tão maligna em relação ao Partido Comunista como o é em relação ao Partido Social Democrata…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso diz o senhor!O Sr. Mendes Bota (PSD): — … ninguém vos garante que, num futuro próximo, o Partido Comunista não esteja aqui a fazer exactamente o mesmo tipo de denúncia.
O que queremos é que a lei, a Constituição e os princípios sejam cumpridos não em benefício de quem quer que seja mas em benefício de todos, de acordo com o que cada um merece e justifica.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho.O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, não pretendo desvalorizar o relatório da Entidade Reguladora nem omitir as suas conclusões e muito menos ignorar os ensinamentos que ela nos oferece. No entanto, devo dizer que o relatório da Entidade Reguladora não pode ser utilizado, como tem sido, como forma de pressionar e de condicionar a RTP nem desonestamente deturpado, como tem sido.
Em nenhum passo do relatório se conclui haver quebra de independência ou de rigor informativo da RTP.
Pelo contrário, o Presidente da ERC sublinha que «a RTP equilibrou tendencialmente a presença do Governo e do PS, por um lado, e dos partidos da oposição, por outro.» O relatório da ERC não pode ser lido parcialmente. Porque se omite aqui que o relatório revela que as notícias sobre o PSD são as menos confrontadas com outras fontes? Porque se omite que a maioria das notícias sobre o Governo, pelo contrário, tem fontes múltiplas? Porque se omite que o próprio relatório explica o relativo predomínio de notícias sobre o Governo, atribuindo-o à Presidência da União Europeia? Porque se omite que o relatório conclui que a maioria das peças sobre o PSD têm uma tónica positiva, enquanto as

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Interpelação à mesa

PATINHA ANTÃO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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