22 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008
O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Deputado, não brinque com coisas sérias, Sr. Deputado! Já é altura de levar isto a sério! Já tem idade para levar isto a sério.
Vozes do PSD: — Muito bem!
Protestos do PS.
O Sr. Mendes Bota (PSD): — Olhe, Sr. Deputado, sabe quando foi a primeira vez que eu me sentei aqui, nesta Câmara? Foi no dia 31 de Maio de 1983! O senhor, nessa altura, ainda andava muito longe! Sabe quem é que estava aí sentado? Era o seu pai. Há uma grande diferença. Portanto, tenha calma.
O Sr. Eng.º José Sócrates, na última semana do mês de Março, teve direito a 1 hora e 58 minutos nos telejornais e, na penúltima semana, teve direito a 1 hora e 17 minutos nos telejornais dos quatro canais generalistas. E sabe a quantos minutos é que teve direito o líder da PSD na penúltima semana? Nem figura na lista dos 10 mais!
O Sr. Mota Andrade (PS): — Responda às perguntas!
O Sr. Mendes Bota (PSD): — E, na última semana de Março, teve 52 minutos.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado,
O Sr. Mendes Bota (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Quero apenas dizer-lhe que é um mau argumento trazer aqui a questão de a Presidência portuguesa da União Europeia ter absorvido a atenção mediática, porque o próprio relatório diz — e o senhor não disse — que houve nove outros temas liderantes, como a abertura do ano escolar, o Orçamento do Estado, a greve geral, o pacto para a justiça, o Código de Processo Penal, o novo aeroporto de Lisboa, a Lei dos Partidos Políticos, e, mesmo que lhe custe admitir, as directas disputadíssimas do PSD e o congresso do PSD.
A verdade é que, apesar de tudo, isto foi o que foi, e os factos estão com toda a frontalidade expressos neste relatório, que os senhores agora querem desvalorizar.
Aplausos do PSD.
O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — E as perguntas que eu fiz?
O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.
O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, o relatório que a ERC apresentou, relativo às actividades informativas e de comentário político da televisão pública entre Setembro e Dezembro de 2007, merece, na realidade, atenção, e V. Ex.ª trouxe, sobre isso, algumas reflexões ao Plenário.
Sr. Deputado Mendes Bota, vendo a matéria com a isenção possível nestas questões, esta bancada tem reservas em relação ao critério adoptado no relatório, e já o expressámos uma vez aqui.
Achamos que o noticiário político na televisão não é um tempo de antena automaticamente reservado, com quota fixa, aos partidos em proporção ao resultado eleitoral que têm e que o mesmo deve ser baseado na importância política da intervenção, mediada, portanto, por um critério jornalístico, sendo que nenhum partido tem, à partida, uma quota, um direito abstracto de presença nos noticiários.
Contudo, o Sr. Deputado tem razão numa coisa, e eu dou-lha. Vendo isto pelo critério bruto dos tempos em si próprios, ou mesmo pelos critérios mais sofisticados de considerar o que é, e o que não é, favorável, a conclusão é esmagadora: de facto, o predomínio do Governo e do PS em matéria de noticiário, seja por que porta se entrar, indicia um abuso em termos de equilíbrio informativo, no qual o Bloco de Esquerda é também prejudicado.