32 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008

O que o Governo veio hoje anunciar ao País foi que, ao nível da produção de energia, vamos gastar 12 000 milhões de euros até 2012 e, ao nível da eficiência energética, gastaremos, no mesmo período, 150 milhões de euros, muitíssimo menos.
Sr. Primeiro-Ministro, quer explicar-nos porque é que o Governo despreza tanto o potencial de poupança enérgica neste país.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em 2007, pela primeira vez, a intensidade energética no consumo de electricidade baixou, o que significa uma mudança que é consequência de uma aposta não só da acção do Estado mas também das principais empresas para reduzirem a produção de CO
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Sr.ª Deputada, em 2007, ultrapassámos os 40% de produção de electricidade baseada em energias renováveis, chegando aos 40,7%, um número absolutamente extraordinário que coloca Portugal na linha da frente dos países mais desenvolvidos ao nível da energia eólica.
Sr.ª Deputada, em 2007, iniciámos a construção do reforço de potência de barragens e de novas barragens, aliás, aprovámos o Plano Nacional de Barragens, que vem dar uma estabilidade à linha energética de potenciação das energias renováveis baseadas no vento e na água.
Estes são resultados, resultados saudados em todo o mundo, principalmente pelas organizações ambientais. Todas elas olham para Portugal aplaudindo e dizendo que, nestes três anos, Portugal corrigiu o rumo, encontrou uma orientação, que se baseia fundamentalmente numa visão económica de longo prazo, mas também nas preocupações ambientais e de redução dos gases com efeito de estufa.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portugal é bem visto no combate às alterações climáticas. Portugal está na linha da frente das energias renováveis. Portugal é, hoje, visto como um País que está também na linha da frente em matéria de política ambiental.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, a resposta que o Sr. Primeiro-Ministro deu só confirmou o que acabei de referir. Fiz uma pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro sobre eficiência energética e respondeu sobre produção de energia. É que, Sr. Primeiro-Ministro, este país tem de pensar prioritariamente na eficiência energética, e sobre isso não deu números.
Quer uma prova provada? Olhamos para o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética e o sector que mais consome energia, que é justamente o dos transportes, é aquele que detém a menor resposta.
Ora, estamos a falar de um sector que representa um terço do total do consumo de energia em Portugal e é aquele que não tem respostas. Em relação ao nosso transporte de mercadorias, 95% faz-se por via rodoviária e o Governo não apresenta um único objectivo de transferência desta via para o sector ferroviário, que, como sabemos, é um sector de transportes com maior eficiência! Sr. Primeiro-Ministro, as respostas são parcas, são nulas, em relação aos objectivos que deveríamos atingir nos próximos anos.
Programa Nacional de Barragens, Sr. Primeiro-Ministro?! Com franqueza! Essa é talvez uma das piores respostas que o Governo vai dar nos próximos anos, justamente em termos de produção de energia. Este programa tem uma resposta tão parca que não consegue dar uma resposta superior a 3% do consumo da electricidade nacional, nem superior a 0,7% da energia total consumida no País.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.