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30 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008

Sr. Primeiro-Ministro, queria que me dissesse o que quer fazer em relação à precariedade de professores e de funcionários públicos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, definiu uma nova linha: contra os biocombustíveis; eles serão a desgraça e a origem da fome no mundo.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Até o FMI considera isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como está enganado, Sr. Deputado! É uma grande precipitação ligar essas duas coisas.
Mais: os biocombustíveis são a solução para a redução das emissões de CO
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, em toneladas, não em megawatts, como dizia o Sr. Deputado Santana Lopes.

Risos do PS.

Não se trata de nenhuma arrogância, Sr. Deputado, trata-se de estar convencido de que este caminho deve ser percorrido, também em benefício de projectos que contribuem para o progresso de países em via de desenvolvimento.
Sr. Deputado, quanto à precariedade, a nossa posição foi expressa ontem, de forma muito clara. Queremos combater a precariedade e queremos fazê-lo no quadro de propostas que apresentaremos em sede de concertação social. Tenho a certeza de que o Sr. Deputado me acompanhará no entendimento de que estas propostas devem ser apresentadas na concertação social para estabelecermos regras…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que permitam dar flexibilidade às empresas e para combater a precariedade.
Mas, Sr. Deputado — e não queira confundir! —, isso não atinge o que é a avaliação de professores.
Vamos fazer a avaliação de professores em benefício dos próprios professores,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque o prestígio do professor, a sua consideração social e o prestígio do nosso sistema de ensino dependem de haver avaliação e não progressão automática na carreira, como tem havido nestes últimos 30 anos.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Lamento que o Sr. Deputado esteja, como sempre esteve, do lado da esquerda da facilidade, que a única coisa que quer é recusar uma avaliação que em muito contribuiria para melhorar o sistema público de ensino.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, ainda bem que me fala da esquerda da facilidade, porque quero dizer-lhe que essa é a nossa principal divergência com este Governo.

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