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27 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008


Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … que vive de privilégios, que vive da acumulação e concentração da fortuna.
Ora, este Governo do Partido Socialista não é capaz de contrariar esta situação, em nome da equidade e da justiça social.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para formular a sua pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, queria que desse ao Parlamento e ao País uma informação que prometeu há duas semanas e que ainda não foi dada. Quais são as entidades públicas que aplicaram 240 milhões de euros de dinheiro público nos offshore das ilhas Cayman, das Bermudas, de Singapura, das Antilhas e das Bahamas?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, noto também que a política de energia não lhe diz nada.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado adora offshore e sistema financeiro. Aí estão os temas que a extrema-esquerda lhe ensinou e que ainda continuam como temas da sua intervenção política Sr. Deputado, o Ministério das Finanças divulgará em breve todas essas informações, porque queremos actuar com o máximo de transparência neste domínio.
O que tenho dito — e desde sempre referi — é que todas as instituições devem utilizar os mesmos mecanismos, para proteger os seus investimentos, que todos os privados podem usar e nunca devem utilizar mecanismos não recomendados pelas autoridades. Até este momento não tenho qualquer informação de que alguma entidade pública tenha desvirtuado estas orientações. Mas o Sr. Ministro das Finanças terá o maior gosto em tornar público essas instituições e todas essas aplicações e a justificação pelo facto de serem utilizadas.
Como sabe, a maior parte dessas aplicações são em fundos que, esses sim, estão sediados em offshore.
Portanto, ao dizer que essas aplicações são em offshore, estamos um pouco longe da real intenção desses organismos públicos.
Mas, como já disse, Sr. Deputado — não temos qualquer problema nessa matéria —, divulgaremos o nome de todas essas instituições e as suas aplicações, dentro dos próximos dias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sabe, Sr. Primeiro-Ministro, o dinheiro foi aplicado pelo Estado e quem responde pelo Estado é o Governo. Não sei se foi a direita que lhe ensinou isso, mas o facto é que as entidades públicas estão a aplicar dinheiro de todos.
Ora, nós queremos saber, temos o direito de saber — e o senhor tem de dizer — o que está a fazer com esse dinheiro.
Quanto aos biocombustíveis, Sr. Primeiro-Ministro, há um mês, o Governo decretou que ia reduzir para 2010 o prazo para alcançar o objectivo de 10% de produção de energia através de biocombustíveis.

  • JAIME GAMA
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Presidente
  • Encerramento da sessão