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25 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008


Percebo que essa é a única solução que o Sr. Deputado tem: a de propor a baixa do preço da gasolina, baseando-se nas receitas dos impostos.

Vozes do PCP: — Não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não?! Então a que é que recorre?

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Aos lucros!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se o preço do petróleo está alto internacionalmente, como é que o Sr. Deputado o baixa? Naturalmente, de uma única forma: compensando ou reduzindo os impostos nessa área, isto é, utilizando o dinheiro de todos os portugueses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a querer fugir à questão!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aliás, para o Partido Comunista, essa não é uma solução extraordinária. Tem essa visão! Sei que o Sr. Deputado até vai comemorar, na próxima sexta-feira, as nacionalizações de 1975! No entanto, Sr. Deputado, essa é a sua visão, não é a minha. E acho que é uma visão errada! Essa visão de «temos um problema, vamos já a correr baixar o preço do petróleo com base nas receitas dos contribuintes» é um caminho errado.

Protestos do PCP.

Segundo ponto, Sr. Deputado: onde lhe posso dar razão e o acompanho é nos esforços que temos de fazer para melhorar a eficiência energética. É isso que temos de fazer! E aí, sim, o Estado deve suportar e apoiar todas as empresas que possam melhorar o seu sistema de produção por forma a gastar menos energia. Esse é que é o caminho correcto! É isso que estamos e que vamos continuar a fazer. Na próxima semana, aprovaremos o nosso plano de acção para a eficiência energética.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vá dizer isso à Marinha Grande!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi isso que o Ministro prometeu fazer. E é isso que estará disponível para todas as empresas, para que elas se possam candidatar a fundos públicos dos contribuintes portugueses, de forma a reduzirem a sua factura energética, a produzirem com menos carbono e, dessa forma, ajudarem o ambiente, mas também melhorarem a sua posição competitiva.
Essa é a boa política! Não a política da facilidade, de quem quer utilizar os impostos portugueses para baixar imediatamente, de forma simples e mágica, o preço da gasolina no nosso país.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ninguém falou de impostos!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não faça esse «golpe de rins», porque a solução que propomos é em relação aos lucros abusivos que as petrolíferas estão a ter.

Vozes do PCP: — Claro!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É essa a questão. Se o petróleo aumentou 1,7% por barril, por que razão a gasolina há-de aumentar 4%?! É isso que deve explicar aos portugueses, às pequenas e médias empresas e às famílias.

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