O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008

Aplausos do PCP.

Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe uma última questão.
Há 15 dias atrás coloquei-lhe a questão do IRC pago pela banca em 2007. À pressa, e talvez devido a essa pressa, respondeu evasivamente com números de 2006. Já passaram 15 dias e, certamente, o Sr. PrimeiroMinistro viu que era verdade aquilo que afirmávamos, ou seja, que afinal a banca paga inexplicavelmente menos 150 milhões de euros. Seguramente, já reflectiu sobre a situação.
Diga lá, Sr. Primeiro-Ministro — já que tem agravado os impostos, indo buscar dinheiro a todo o lado (aos combustíveis, ao IVA, aos reformados, à função pública, ao tabaco, ao álcool) —, se considera aceitável que a banca acabe por pagar metade do que é devido. Vamos, ou não, acabar com este escândalo? Temos vindo a apresentar uma proposta que obriga a banca a pagar uma taxa mínima de 20%, independentemente de «engenharias fiscais». Ou seja, se esses valores que referiu são verdadeiros, então não tinha qualquer problema em aceitar a nossa proposta de taxação de 20% para a banca. Ora, os senhores têm-na recusado.
Não responda com evasivas. Esta é uma questão importante. Está, ou não, de acordo, com base num princípio de equidade, que a banca, que tem tido tantos lucros, pague aquilo que é devido ao Estado e a toda a comunidade?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Primeiro-Ministro, dispõe de pouco tempo para responder.
Tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, gostava apenas de lhe dar os números de que o Estado dispõe.
Os dados que temos — e, como sabe, o exercício de 2007 será reportado agora, em 2008 — são: em relação à matéria colectável total, em 2006, foi de 510 milhões de euros e, em 2007, de 1230 milhões de euros; em relação às tributações autónomas, em 2006, foram de 3,2 milhões de euros e, em 2007, de 3,7 milhões de euros; em relação ao IRC liquidado mais PEC (Pagamento Especial por Conta), foi, em 2006 de 99,6 milhões de euros e, em 2007, de 239 milhões de euros.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estes são os números que temos, os dados oficiais do Estado.
Peço-lhe que confie neles para fazer um julgamento político. E o único julgamento político que podemos tirar daqui é o de que os bancos estão a pagar mais impostos, agora.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, vou ser muito breve.
Há aqui uma contradição insanável. Alguém está a enganar alguém! Não entendemos que seja a própria banca a reflectir, nos seus relatórios e nos seus estudos, estes valores que apresentei. Quem fala verdade? Nós cremos que a banca, apesar de ter alguma prudência, está a falar verdade. O Sr. Primeiro-Ministro é que a recusa, porque, no essencial, quer continuar a beneficiar este grande sector da sociedade portuguesa, quer continuar a beneficiar aquilo que para si é um palavrão, ou seja, o capital financeiro. E isso é que é injusto, porque, Sr. Primeiro-Ministro, quantas vezes, da tribuna, não levanta a voz a exigir sacrifícios a todos os portugueses?! Há aqui um punhado que não faz quaisquer sacrifícios,…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão