Debates Parlamentares - Diário 076, p. 51 (2008-04-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

51 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

actualização das pensões em 2008 — é essa a regra. Foi essa a regra negociada em concertação social — recordo-o — e que teve um apoio muito significativo dos parceiros sociais nessa mesma concertação social.
No que se refere à questão suscitada pelo Sr. Deputado Honório Novo, pedia-lhe o favor de ler um pouco mais atentamente as minhas intervenções nesta Assembleia, não só no Plenário mas também na própria Comissão de Orçamento e Finanças. Desse modo, o Sr. Deputado constatará que aquilo que digo, publicamente, fora desta Câmara, é o mesmo que digo nesta Câmara; não tenho um discurso aqui e outro lá fora!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas parece!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não, não tenho, Sr. Deputado!! Pode ficar ciente disso. Já reconheci nesta Câmara e já disse muito claramente que temos uma conjuntura internacional que é preocupante e que temos de segui-la com atenção. Temos de avaliar os impactos dessa…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas não estão impunes!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Nunca o disse! Eu não disse isso, Sr. Deputado! Eu nunca disse isso e desafio o Sr. Deputado a apresentar uma declaração minha em que eu tenha dito que estamos impunes e imunes à situação internacional. Nunca o disse! Por isso, desafio-o a apresentar uma declaração minha nesse sentido.

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

O que lhe digo, Sr. Deputado, e o que sempre disse, é que temos de acompanhar esta situação com muita atenção, porque ela é, de facto, preocupante, mas estou confiante de que, pelo percurso feito nestes últimos dois anos, a economia portuguesa está em condições de enfrentar da melhor maneira…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Ministro Manuel Pinho…!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … os desafios e essas incertezas.

O Sr. Honório Novo (PCP): — E vai actualizar ou não!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Hoje, melhor do que no passado, estamos em condições de minimizar os efeitos dessa crise. Quais são esses efeitos, Sr. Deputado? Ainda há muita incerteza quanto à magnitude dos possíveis efeitos sobre a economia portuguesa. Por isso mesmo, no meu entender, ainda não estou em condições de avaliar quantitativamente esses efeitos.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Portugal é o único país onde isso sucede!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Farei as previsões e as correcções às previsões, se necessárias, no momento em que entender que tenho condições para o fazer de uma forma segura, e não quando o Sr. Deputado entende ou quando qualquer outro opinion maker possa considerar correcto.

Vozes do PS: — Claro!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Falta é coragem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não é esse o meu critério. Ao longo destes anos tive o cuidado de fazer previsões prudentes, que se têm mostrado realistas. Por isso, convido-o também a confrontar as previsões feitas pelo Governo, em termos de crescimento, com o que se observou e o Sr. Deputado verá

51 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008
actualização das pensões em 2008 — é essa a regra. Foi essa a regra negociada em concertação social — recordo-o — e que teve um apoio muito significativo dos parceiros sociais nessa mesma concertação social.
No que se refere à questão suscitada pelo Sr. Deputado Honório Novo, pedia-lhe o favor de ler um pouco mais atentamente as minhas intervenções nesta Assembleia, não só no Plenário mas também na própria Comissão de Orçamento e Finanças. Desse modo, o Sr. Deputado constatará que aquilo que digo, publicamente, fora desta Câmara, é o mesmo que digo nesta Câmara; não tenho um discurso aqui e outro lá fora!O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas parece!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não, não tenho, Sr. Deputado!! Pode ficar ciente disso. Já reconheci nesta Câmara e já disse muito claramente que temos uma conjuntura internacional que é preocupante e que temos de segui-la com atenção. Temos de avaliar os impactos dessa…O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas não estão impunes!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Nunca o disse! Eu não disse isso, Sr. Deputado! Eu nunca disse isso e desafio o Sr. Deputado a apresentar uma declaração minha em que eu tenha dito que estamos impunes e imunes à situação internacional. Nunca o disse! Por isso, desafio-o a apresentar uma declaração minha nesse sentido.Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.O que lhe digo, Sr. Deputado, e o que sempre disse, é que temos de acompanhar esta situação com muita atenção, porque ela é, de facto, preocupante, mas estou confiante de que, pelo percurso feito nestes últimos dois anos, a economia portuguesa está em condições de enfrentar da melhor maneira…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Ministro Manuel Pinho…!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … os desafios e essas incertezas.O Sr. Honório Novo (PCP): — E vai actualizar ou não!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Hoje, melhor do que no passado, estamos em condições de minimizar os efeitos dessa crise. Quais são esses efeitos, Sr. Deputado? Ainda há muita incerteza quanto à magnitude dos possíveis efeitos sobre a economia portuguesa. Por isso mesmo, no meu entender, ainda não estou em condições de avaliar quantitativamente esses efeitos.O Sr. Honório Novo (PCP): — Portugal é o único país onde isso sucede!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Farei as previsões e as correcções às previsões, se necessárias, no momento em que entender que tenho condições para o fazer de uma forma segura, e não quando o Sr. Deputado entende ou quando qualquer outro opinion maker possa considerar correcto.Vozes do PS: — Claro!O Sr. Honório Novo (PCP): — Falta é coragem!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não é esse o meu critério. Ao longo destes anos tive o cuidado de fazer previsões prudentes, que se têm mostrado realistas. Por isso, convido-o também a confrontar as previsões feitas pelo Governo, em termos de crescimento, com o que se observou e o Sr. Deputado verá

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas