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48 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, é verdade que temos tido vários debates em matérias de natureza orçamental e fiscal. É verdade, Sr. Ministro, que temos ideias diferentes e que nos temos preocupado em discuti-las com rigor.
Agora, Sr. Ministro, há algo que me espanta bastante: o facto de, hoje, o Sr. Ministro ter decidido vestir aqui a capa do populismo e da demagogia.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E tenho pena por ter de dizer-lho.
O Sr. Ministro veio com o argumento do passado, quando parece que a sua preocupação deveria ser em relação ao futuro.

O Sr. Jorge Fão (PS): — E é!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas, Sr. Ministro, se hoje estamos a ter aqui uma discussão de natureza orçamental, é porque houve um governo que aumentou a despesa pública para níveis inaceitáveis,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … que criou mecanismos de aumentar a despesa pública para níveis inaceitáveis. O Sr. Ministro deve lembrar-se desse governo, porque fez parte dele, enquanto Secretário de Estado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro decidiu também falar da questão dos submarinos e da despesa que eles geram. Pois, Sr.
Ministro, tenho a dizer-lhe algo muito simples: no governo a que V. Ex.ª pertenceu, a ideia era ter três submarinos e, hoje, temos dois. Essa era uma opção mais cara do que aquela que temos neste momento.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É por isso que lhe digo, Sr. Ministro, que, em relação a matérias de soberania, não é bom caminho entrar pela chicana de natureza política.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, relativamente a outras matérias, o que é essencial ficar hoje aqui claro é saber se o Sr. Ministro tem, ou não, um programa de relação entre a quebra do défice orçamental e a política fiscal. Ou seja, saber até que ponto considera que, com determinadas quebras do défice, se pode mexer em impostos e em que impostos. Em suma, saber se o Sr. Ministro tem um programa de médio e longo prazo em relação à política fiscal. Caso contrário, ficaremos perfeitamente convencidos de que só pensa naquilo que são os jornais de amanhã ou nas eleições do próximo ano — e isso, Sr. Ministro, é que é grave. E é precisamente por isso que lhe perguntamos: qual é o seu plano de médio e longo prazo em relação a essa matéria? Pondera, nesse mesmo plano, mexer no IRS para as famílias portuguesas e nos impostos que sejam essenciais para as nossas empresas?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão