14 | I Série - Número: 077 | 26 de Abril de 2008

Muitas vezes inadvertidamente, outras conscientemente, a verdade é que o Estado tem promovido um conjunto de escolhas que tem como consequência o desincentivo da natalidade, fazendo da decisão de ter filhos um privilégio apenas ao alcance dos poucos que conseguem romper esta teia de dificuldades.
Mas a adopção de políticas de natalidade faz também sentido como forma de garantir a renovação das gerações, a herança cultural, a coesão social e territorial, a solidariedade pessoal e, em última análise, o sentido de Nação. E faz ainda sentido porque o fenómeno do nosso envelhecimento tem, a médio prazo, consequências fatais.
Um país sem crianças é um país triste. Quantas vezes não justificamos o nosso esforço e o nosso sacrifício com a vontade de deixar um Portugal mais próspero, mais justo, mais solidário, aos nossos filhos? O tema da demografia é hoje um tema central na agenda de grande parte das democracias ocidentais e em especial da União Europeia.
A taxa média de fertilidade de 1,5 filhos por mulher registada na União Europeia originou uma profunda reflexão que levou, em 2005, à publicação do livro verde Uma sociedade entre gerações face às mutações demográficas.
Em países como a Alemanha, Itália, Espanha e mesmo França, o tema da demografia ocupa um lugar central no discurso e prática política.
Em Portugal, excepto no discurso do Sr. Presidente da República, na acção do CDS e nalgumas medidas tomadas pelo poder executivo, o tema continua arredado da agenda política.
Mas os dados no nosso país são por demais preocupantes.
Em 2006, nasceram em Portugal apenas 105 351 bebés, menos 4106 do que no ano anterior e os números indiciários para 2007 indicam uma nova quebra de cerca de 3000 nascimentos.
Temos o mais baixo índice de fertilidade da nossa história — 1,36 filhos por mulher — muito longe dos 2,1 nascimentos necessários para repor as gerações.
Ao mesmo tempo que temos menos filhos, temo-los também mais tarde. De 1987 até 2006, subiu em 4 anos a idade média em que a maioria das mulheres tem filhos — dos 26 anos de idade para os 30.
A redução da natalidade faz gerar não só crescente número de famílias sem filhos mas também uma redução de número de filhos por família.
No entanto, no Inquérito à fecundidade e família, publicado pelo INE em 2002, os portugueses, homens e mulheres, assumiam o seu desejo de ter, pelo menos, 2 filhos. Há, portanto, uma enorme diferença entre os bebés que nascem e os bebés que os pais gostariam de ter.
Será possível vencer o decréscimo da população que os analistas estimam que aconteça já a partir de 2010? O CDS constituiu um grupo de missão que identificou quatro linhas de acção essenciais: a eliminação de obstáculos fiscais, burocráticos, de ordenamento e desenvolvimento sustentável; o envolvimento da família, com especial destaque para o papel dos avós; a flexibilização laboral e compatibilização com a esfera familiar; o envolvimento e responsabilidade social das empresas.
Foi com base neste trabalho que apresentámos um conjunto de propostas que, acima de tudo, visam um Estado «amigo da família».
Em primeiro lugar, um Estado «amigo da família» na lei laboral. Um Estado «amigo» de toda a família, que estenda aos avós os direitos atribuídos aos pais em matéria de maternidade e paternidade, mas também em matéria de tempos de trabalho, de jornada contínua e de trabalho a tempo parcial, de licenças sem vencimento e matérias respeitantes às férias, feriados e faltas, garantindo como valor essencial e mais importante o da defesa do interesse da criança.
Por isso mesmo faz sentido alargar a licença de maternidade, o que tem de ser feito sem que isso prejudique a empregabilidade das mulheres. É por isso que desejamos soluções que responsabilizem pai e mãe mas que envolvam também os avós na partilha de um tempo que é essencial para a vida da criança: o seu primeiro ano de vida.
Em segundo lugar, um sistema de segurança social «amigo» da família que não penalize quem opte por dedicar mais tempo aos filhos em detrimento da sua carreira profissional Em terceiro lugar, um sistema fiscal «amigo» da família que não penalize, como hoje acontece, quem é casado ou quem tem filhos, que permita a introdução de um coeficiente familiar de 0,5% por cada filho e que