25 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008

Em segundo lugar, o cancro é um flagelo mundial e a segunda causa de morte em Portugal. Todos os esforços são poucos para combater esta tremenda dor que afecta tantas pessoas, com impactos inimagináveis em qualquer sociedade.
Em 2001, foi aprovado o Plano Oncológico Nacional, válido para o período entre 2001-2005. Em 2005, foi criada a coordenação nacional para as doenças oncológicas, com a atribuição específica de desenvolver, coordenar, dirigir e avaliar a execução do Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas. Lembro que o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 se refere expressamente a este Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas. Em Junho de 2005, foi nomeado o coordenador nacional para as doenças oncológicas, com os objectivos específicos de coordenar, dirigir e avaliar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas.
Lê-se ainda, no Programa do Governo e no Plano Nacional de Saúde, que a luta contra o cancro é uma das prioridades socialistas. Mas se observarmos o panorama actual verificamos que não há programa de prevenção e controlo das doenças oncológicas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Uma vergonha!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Desde 2005 — há três anos! — que Portugal não tem um plano de combate às doenças oncológicas.
É este o conceito socialista de prioridade!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, depois das afirmações que fez, não posso deixar de lhe fazer alguns pedidos de esclarecimento.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E de desculpa!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Diz a Sr.ª Deputada que o Governo nada fez para resolver o problema das listas de espera.
Ó Sr.ª Deputada, vou dar-lhe apenas alguns números: a lista de inscritos de cirurgia geral, em 31 de Dezembro de 2005, tinha 242 000 pessoas e a mediana do tempo de espera na mesma data era de 8,6 meses; em 31 de Dezembro de 2007, a lista de inscritos em cirurgia geral tinha 199 000 pessoas e a mediana de tempo de espera era de 4,3 meses…! O Governo nada fez, Sr.ª Deputada? Penso que esta informação basta para a Sr.ª Deputada perceber que eu não podia ficar calada perante as suas afirmações.
Em 2005, foram operados, no Serviço Nacional de Saúde, 275 000 doentes; em 2007, foram operados 403 000 doentes.
O Governo nada fez, Sr.ª Deputada?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não! Nem fez este nem fez o anterior!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Penso que estes dados revelam que se está a operar mais, que se está a diminuir o número de inscritos nas listas de espera e também que a mediana do tempo de espera baixou.
É claro que há áreas com problemas, Sr.ª Deputada, sobretudo no que toca ao acesso à primeira consulta.
Evidentemente que há! Mas também aí o Governo, com o programa «Consulta a tempo e horas», vai fazer o mesmo que fez no plano das cirurgias.
Hoje a Sr.ª Deputada teve oportunidade de ouvir a Sr.ª Ministra da Saúde dizer, na Comissão de Saúde, que está para breve a apresentação de um plano de acesso à oftalmologia. O Grupo Parlamentar do Partido