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26 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008

Socialista está de acordo com o facto de este plano privilegiar o serviço público, Sr.ª Deputada. Compreendo que esta decisão possa, de certa forma, desapontar o CDS, mas nós estamos muito contentes com o anúncio que a Sr.ª Ministra fez hoje! Em relação ao Plano Oncológico Nacional, deixe-me dizer-lhe que, sinceramente, não consigo entendê-la, Sr.ª Deputada. Existe um Plano Oncológico Nacional que termina em 2010 e é revisto em cada cinco anos.
Este Plano existe, a par de outros, como o Programa Nacional de Luta Contra a Combate ou o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Por isso, sinceramente, não consigo compreendê-la, Sr.ª Deputada, porque até o Plano Nacional de Saúde, que terá o seu término em 2010, integra todos estes planos e tem nele definidas as metas e prioridades, sendo que as doenças oncológicas são nele uma prioridade.
Sr.ª Deputada, a única pergunta que lhe quero deixar é a seguinte: isto é o CDS a criar mais um facto político artificialmente?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, não fosse eu conhecê-la e acharia uma ousadia as palavras que disse ao pretender afirmar que afinal está tudo bem, que não há problemas…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Eu não disse isso!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … como se os problemas no sector da saúde fossem factos criados artificialmente pelo CDS.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, só os senhores é que não vêem a realidade. As pessoas têm de «dar a volta ao mundo» para serem operadas às cataratas, uma operação que se faz em meia hora… As pessoas sentem-se totalmente desprotegidas, mas os senhores afirmam que é um problema criado artificialmente pelo CDS.

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.

Sr.ª Deputada, a grande diferença aqui é o vosso conceito de urgência e o vosso conceito de prioridade, porque os senhores consideram que, sim senhora, é urgente tratar da questão da lista de espera para a cirurgia às cataratas, mas só ao fim de três anos é que chegaram a essa conclusão.
Para nós, urgente é detectar o problema e encontrar uma solução, como a solução que arranjámos em 2002 e 2003 com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC), que os senhores — e bem! — aproveitaram. Foi esse mesmo SIGIC que permitiu uma redução na lista de espera.

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.

Uma solução urgente prende-se com o que acabo de referir: o nosso conceito é detectar o problema e atacá-lo, não é deixar as coisas como estão.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!