21 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.
O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, sublinhou, ao longo da sua intervenção, algumas das razões fundamentais para o aumento dos preços nos mercados mundiais. Creio que o Parlamento constatou, hoje, que o Partido Socialista nos dá garantias para as quais não tem crédito, nomeadamente quando nos pede para que esperemos que a União Europeia ajude a resolver um problema que ela ajudou a criar.
Vozes do BE e do PCP: — Muito bem!
O Sr. Francisco Louçã (BE): — Se alguém espera que a reforma da PAC possa contribuir para a solução dos problemas da alimentação melhor fará em «esperar sentado». A PAC financiou o fim das explorações agrícolas, pagou a destruição de culturas, ajudou à diminuição da produção de bens alimentares e, em vez de ajudar a criar emprego, a aumentar a produção dos bens fundamentais, destruiu produção.
Vozes do BE: — Muito bem!
O Sr. Francisco Louçã (BE): — Há pouco tempo, a Europa destruía leite, lacticínios, que são necessários em todo o mundo para a alimentação de tanta gente. Por isso, Sr. Deputado, estou de acordo com o fundamento da sua intervenção.
Quero, sobretudo, questioná-lo sobre um outro problema. O Governo prevê uma inflação para este ano de pouco mais de 2%. Terminados os primeiros quatro meses deste ano já estamos em 3%. O aumento dos preços da habitação, da alimentação, de muitos outros bens de referência para o cabaz fundamental das famílias, em particular das mais pobres, demonstra que a derrapagem da inflação vai atingir os que têm mais dificuldades. O aumento do preço do arroz, do leite, do pão, das massas, das farinhas e dos óleos está, em muitos casos, acima de 30%, no ano de 2007 e, em 2008, ainda atinge níveis superiores.
Foi por isso que o Bloco de Esquerda propôs que, para corrigir os erros do índice geral da inflação, se introduzisse um índice de urgência social que pudesse determinar, para os medicamentos, a habitação e, sobretudo, os alimentos, a incidência do aumento dos preços sobre as famílias mais pobres.
Não podemos continuar a aceitar que a pobreza seja vitimada por esta política inflacionária que é um imposto contra os mais pobres — aliás, ainda no último fim-de-semana, o Ministro da Agricultura se encheu de orgulho para propor um aumento do preço da carne em mais 7%...!
Vozes do BE: — Muito bem!
O Sr. Francisco Louçã (BE): — O Governo é um motor do aumento dos preços, promove e apoia o aumento dos preços nos bens mais necessários, naqueles que mais atingem os mais pobres.
Vozes do BE: — Muito bem!
O Sr. Francisco Louçã (BE): — É por isso que a inflação tem de dizer verdade — e dizer verdade é assinalar o custo do que é mais importante para a maioria das famílias que são as mais pobres — e por isso é que este índice de urgência social é tão importante para o futuro. Gostaria de conhecer a sua opinião a este respeito, Sr. Deputado.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, começo por dizer que é uma evidência a necessidade de o Governo actualizar, rapidamente, a taxa de inflação e outros índices da