16 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008

Socialista não pode fazer é utilizar a desculpa de, dado propormos uma integração transversal, não ser de maneira nenhuma.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que é certo é que o Partido Socialista tem atrasado e tem desempenhado exactamente o mesmo papel que a direita. A diferença está em que a direita fá-lo assumidamente e o Partido Socialista tenta mascarar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, muito obrigado pelo comentário que fez à nossa intervenção.
Sei que a lei da educação sexual é mais velha do que eu próprio mas, apesar disso, continuamos a ver que os resultados do «excelente» trabalho que tem sido feito em Portugal são 60 000 infectados por SIDA, sendo jovens mais de metade dos novos infectados— é verdade!; um quarto dos portugueses nunca usou preservativo; mais de 18% dos jovens declaram que não utilizaram preservativo na sua última relação sexual.
Perante isto, precisamos de olhar para a realidade, de pensar os modelos teóricos, mas sermos pragmáticos na aplicação das medidas. É esse o espírito que preside à proposta do Bloco de Esquerda.
A questão da transversalidade tem servido, de facto, para uma desresponsabilização do Ministério da Educação.
Dentro das escolas, a ideia de que toda a gente vai falar do assunto enquanto, na prática, ninguém fala, tem servido para diluir as responsabilidades no meio escolar. Esse é um problema concreto com que temos de confrontar-nos, independentemente da bondade da ideia da transversalidade.
É por isso que entendemos que faz todo o sentido que a educação sexual faça parte do projecto educativo da escola e que, portanto, possa ser abordada de forma transversal, faz todo o sentido que todos os professores possam receber formação sobre educação sexual e que, portanto, estejam preparados para responder a esses problemas e dar informação sobre a matéria. Mas o que queremos assegurar, para além disso, é que existam os gabinetes que estão prometidos e, mais ainda, que, pelo menos no último ano de cada ciclo, todos os estudantes frequentem uma área curricular de educação sexual, com a duração de 90 minutos, por forma a assegurar que, no mínimo, abordaram a matéria, discutiram o assunto, tiveram informação, independentemente de outros projectos transversais que o projecto educativo da escola e a própria comunidade decidam levar a efeito.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assiste o mundo e o País, entre o pânico e o espanto, à subida desenfreada dos preços dos produtos alimentares básicos.
O pânico, perante as consequências dramáticas para centenas de milhões de cidadãos no mundo, que são conhecidas: fome, sub e malnutrição, atingindo, neste abraço de miséria e morte, milhões de crianças. Só os números assustam. É, assim, posta em causa a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que enuncia, como um direito imprescritível, o de cada ser humano ter acesso a uma alimentação sã e suficiente.
O espanto porque lhes tinham dito, nos tinham dito, que o problema da produção de alimentos estava resolvido. Houve até quem dissesse que a agronomia tinha morrido. Os factos a que assistimos são um desmentido brutal.
O problema estratégico da soberania alimentar, a que alguns chamarão segurança alimentar, de cada país, de cada povo e do planeta globalmente considerado, ressurge com a violência de um tsunami nas ideias feitas