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14 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008

Como se sabe, a orientação foi no sentido de que a problemática da educação sexual deva ser tratada em conjunto com outras áreas de promoção e de educação para a saúde, como sejam os problemas da toxicodependência e da obesidade. Nesse sentido, Ministério lançou um conjunto de programas que permite que os agrupamentos se venham candidatar para implementar nos seus territórios a educação sexual.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Na verdade, curiosamente, o Sr. Deputado disse-nos que a implementação destas medidas tem tardado e depois, contradizendo-se, diz que elas não existem. Sr. Deputado, sabe bem que existem. O que acontece é que ainda há algo por fazer, porque o Partido Socialista chegou ao Governo e não havia nada feito. Tentámos alterar a perspectiva política sobre a educação sexual do governo anterior,…

Aplausos do PS.

… ou seja, esquecer a necessidade de tratar a educação sexual.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade! Não sabe do que está a falar!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E antes disso?!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Antes disso, Srs. Deputados, já o Partido Socialista, nesta Casa, tinha apresentado inúmeras iniciativas legislativas que visavam a adopção da educação sexual nas escolas e o anterior governo socialista tinha também adoptado medidas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não apresentou nada! Aprovou a do PCP! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Portanto, Srs. Deputados, não vale a pena vir aqui com moralismos, tentar dar qualquer tipo de lição de moral, porque sobre esta matéria o Partido Socialista pede meças.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, efectivamente, sabemos que há projectos, há interesse, os jovens interessam-se pela política quando a política se interessa pelos jovens. Estamos de acordo relativamente a esses princípios. A diferença entre o Governo do Partido Socialista e os senhores é que o Partido Socialista fez pouco mas fez algo e os senhores nada fizeram até agora!

Risos do PCP e do BE.

Vamos ver então. Vão apresentar hoje um projecto e vamos ver.
Sr. Deputado, reconhece, ou não, a existência de uma clara divergência entre a situação actual e aquela que existia há três anos atrás? Reconhece, ou não, uma evolução clara na situação das escolas no que toca à matéria de educação sexual? Penso que isso é evidente e, por isso, gostaria de saber a sua opinião relativamente a essa matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, não reconheço que tivesse havido evolução significativa nos últimos três anos e se a Sr.ª Deputada estivesse nas escolas saberia isso, como sabem todos os estudantes e todos os professores, como sabe o próprio responsável que o seu Governo nomeou e que, hoje, vem dizer que não aconteceu nada.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão