Debates Parlamentares - Diário 088, p. 37 (2008-05-28)

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37 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

Acreditamos que essas soluções são possíveis, acreditamos que elas são necessárias. E é esse, simplesmente, o nosso caminho.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E conteúdos? Nada! Nem um conteúdo!

O Sr. Presidente: — Na primeira volta deste debate de urgência, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Strecht.

O Sr. Jorge Strecht (PS) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Disse o Sr. Ministro, e com razão, que este é um debate requentado de um debate já travado. Claro que foi generoso porque, sendo um debate requentado, o Bloco de Esquerda, infelizmente, tem aqui uma posição mais ingrata do que a do Partido Comunista. Por duas razões singelas: primeiro, porque tem um nicho de mercado inferior e, portanto, tem uma clientela menor; segundo, porque a Autoeuropa é, ou devia ser para o BE, esclarecedora, ou seja, se ela sobrevive, se os trabalhadores têm emprego e continuam a poder desfrutar das vantagens desse facto,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é ignorância!

O Sr. Jorge Strecht (PS) — … deve-se, apesar de tudo, a um senhor que se sentou na vossa bancada e que percebeu…

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Não percebeu nada!

O Sr. Jorge Strecht (PS) — Percebeu! Percebeu que as curvas da procura devem ter resposta nas curvas da oferta, sob pena de se perdida a empresa perdido o emprego e as vantagens dos respectivos trabalhadores.

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

Só que, como é evidente, num debate desesperado, a ver qual dos dois é o patrão das clientelas actuais, exacerbam-se e replicam-se forçosamente.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é ignorância!

O Sr. Jorge Strecht (PS) — Portanto, não podíamos deixar de ter aqui um debate de urgência, porque, entretanto, já foi apresentada a moção de censura do PCP.
Bom, mas vamos às inverdades que o Sr. Ministro referiu e concretizemo-las.
Em primeiro lugar, mentem quando esquecem que a adaptabilidade é por via convencional e, portanto, só existe aquela que os trabalhadores devidamente representados entendam ser favorável aos seus interesses.
Mentem quando falam na facilidade do despedimento, esquecendo-se de que o que está em causa é o processo.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — O senhor é que percebe pouco!

O Sr. Jorge Strecht (PS) — Sim, mentem! E mais: os senhores não conhecem sequer a prática concreta desse problema por uma razão simples: onde o trabalhador cede é, precisamente, num processo disciplinar burocrático complexo, que se alonga no tempo, e não, seguramente, naquilo que agora se propõe, que é celeridade na fase do processo dentro da empresa — onde, evidentemente, o patrão é juiz e parte e, portanto, não pode conferir qualquer tipo de garantia ao trabalhador —, obrigando a entidade patronal ao impulso

37 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008
Acreditamos que essas soluções são possíveis, acreditamos que elas são necessárias. E é esse, simplesmente, o nosso caminho.Aplausos do PS.O Sr. Luís Fazenda (BE): — E conteúdos? Nada! Nem um conteúdo!O Sr. Presidente: — Na primeira volta deste debate de urgência, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Strecht.O Sr. Jorge Strecht (PS) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Disse o Sr. Ministro, e com razão, que este é um debate requentado de um debate já travado. Claro que foi generoso porque, sendo um debate requentado, o Bloco de Esquerda, infelizmente, tem aqui uma posição mais ingrata do que a do Partido Comunista. Por duas razões singelas: primeiro, porque tem um nicho de mercado inferior e, portanto, tem uma clientela menor; segundo, porque a Autoeuropa é, ou devia ser para o BE, esclarecedora, ou seja, se ela sobrevive, se os trabalhadores têm emprego e continuam a poder desfrutar das vantagens desse facto,…O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é ignorância!O Sr. Jorge Strecht (PS) — … deve-se, apesar de tudo, a um senhor que se sentou na vossa bancada e que percebeu…A Sr.ª Ana Drago (BE): — Não percebeu nada!O Sr. Jorge Strecht (PS) — Percebeu! Percebeu que as curvas da procura devem ter resposta nas curvas da oferta, sob pena de se perdida a empresa perdido o emprego e as vantagens dos respectivos trabalhadores.Aplausos do PS.Protestos do BE.Só que, como é evidente, num debate desesperado, a ver qual dos dois é o patrão das clientelas actuais, exacerbam-se e replicam-se forçosamente.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é ignorância!O Sr. Jorge Strecht (PS) — Portanto, não podíamos deixar de ter aqui um debate de urgência, porque, entretanto, já foi apresentada a moção de censura do PCP.
Bom, mas vamos às inverdades que o Sr. Ministro referiu e concretizemo-las.
Em primeiro lugar, mentem quando esquecem que a adaptabilidade é por via convencional e, portanto, só existe aquela que os trabalhadores devidamente representados entendam ser favorável aos seus interesses.
Mentem quando falam na facilidade do despedimento, esquecendo-se de que o que está em causa é o processo.O Sr. Fernando Rosas (BE): — O senhor é que percebe pouco!O Sr. Jorge Strecht (PS) — Sim, mentem! E mais: os senhores não conhecem sequer a prática concreta desse problema por uma razão simples: onde o trabalhador cede é, precisamente, num processo disciplinar burocrático complexo, que se alonga no tempo, e não, seguramente, naquilo que agora se propõe, que é celeridade na fase do processo dentro da empresa — onde, evidentemente, o patrão é juiz e parte e, portanto, não pode conferir qualquer tipo de garantia ao trabalhador —, obrigando a entidade patronal ao impulso

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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