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39 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008


O Sr. Jorge Strecht (PS) — Os senhores têm a coragem de afirmar que há redução de salário, se o trabalhador não tiver horas extraordinárias. É notável! Então, o trabalhador — de que os senhores são «proprietários» — tem um emprego e mais outro emprego, ou seja, horas extraordinárias que acumulam com o emprego, que podem dobrar o salário, e há redução do salário, se houver…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não seja ofensivo!

O Sr. Jorge Strecht (PS) — Ó Sr. Deputado, não tente iludir a questão! O senhor está a defender uma coisa que é iníqua! Está a defender horas extraordinárias num país onde há desemprego, quando o que tem emprego tem emprego e mais horas extraordinárias.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do BE.

O Sr. Jorge Strecht (PS) — O senhor está a defender o quê? O senhor está a defender a vossa clientela! Não está a defender os trabalhadores! Não está!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

E mais: os senhores não combatem a precariedade. E por que é que não combatem a precariedade? Os senhores sabem muitíssimo bem que a precariedade está nas «bordas» do sistema. Sabem! Os senhores têm a mania de vir falar das sanções, dos pagamentos… Não é! O combate inicial situa-se na presunção de que há um contrato de trabalho. Isso é essencial no combate ao falso contrato de prestação de serviços,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — … mas não é de somenos que as empresas paguem o preço…

Protestos do BE.

Não diga tolices! Não são nada os trabalhadores, são as empresas! Não diga mentiras! São as empresas que pagam.

Protestos do BE.

Oiça, Sr. Deputado! O senhor devia saber que, se não há mais contratos de prestação de serviço sindicados para que se transformem em verdadeiros contratos de trabalho, isso deve-se, infelizmente, à debilidade da própria representação dos trabalhadores nos seus sindicatos, porque eles não chegam, não vêm…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É aldrabice do Estado!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — É verdade! É por isso que a simples inversão do ónus da prova não chega para combater a precariedade. É precisar punir! Além de mais, prioritariamente, é preciso punir!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão