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40 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Portanto, o combate à precariedade efectuado por este Governo é, de facto, o maior de sempre e as propostas são as mais ousadas de sempre.
O que os senhores querem sabemos nós. Não vamos por aí! A seu tempo, os trabalhadores saberão quem é que os defende de facto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado: Enquanto ouvíamos a intervenção do Sr. Ministro, estávamos a recuar no tempo, até há cinco anos, quando aqui se fazia o debate do Código do Trabalho, e a estabelecer um paralelismo entre o Sr.
Ministro Vieira da Silva e o Deputado Vieira da Silva. Confesso que tivemos grandes dificuldades em encontrar similitude…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não! Só se fosse simetria!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — … entre as posições que tomava na altura, enquanto Deputado, e as de agora, enquanto Ministro.
De qualquer maneira, saudamo-lo porque, já naquela altura, o PSD falava sobre as questões da flexibilidade e dizia que era fundamental fazer a revisão do Código do Trabalho porque era necessário dar resposta a questões de investimento, a questões relativas à competitividade e à produtividade das empresas.
Já na altura, eram esses os valores que defendíamos.
Tais valores visavam, por um lado, introduzir alguma flexibilidade no mundo do trabalho e, ao mesmo tempo, proteger socialmente os trabalhadores. Este já era o nosso discurso e a nossa prática há cinco anos.
Mas repito, Sr. Ministro, há grandes diferenças. Há cinco anos, o governo assumiu um articulado, apresentou-o à comunidade para que os parceiros sociais e todos os cidadãos pudessem discutir com base numa proposta concreta que, na altura, foi apresentada. Hoje, o Governo diz que é corajoso mas refugia-se em torno de um conjunto de princípios e, até ao momento, ainda não teve a coragem de apresentar o articulado que efectivamente quer ver aprovado nesta Assembleia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Não é uma questão de coragem, é uma questão de metodologia!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — A Assembleia da República ainda não conhece o articulado.
Portanto, a primeira questão que deixo ao Sr. Ministro é a de saber se vai apresentar o articulado, por forma a conhecermos exactamente as propostas.
Outra questão prende-se com a concertação social.
Naquela mesma altura, o Sr. Ministro, então Deputado, tinha uma posição crítica em relação à forma como a concertação social estava a ser levada a efeito e pessoas da sua bancada punham em causa o acordo tripartido que foi feito na altura.
No entanto, naquela altura, a posição tomada era a de procurar a concertação social; hoje, é completamente diferente a posição por parte do Governo.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Agora é a mesma coisa!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — É que, hoje, o Governo apresenta um conjunto de princípios, vai à concertação social e diz «ou estão de acordo com estes meus princípios ou não há acordo» — é esta a posição que o Governo tem tido.
Diria mesmo que, para o Governo, a concertação social é uma mera bandeira mas que não tem significado.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
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  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão