13 | I Série - Número: 089 | 30 de Maio de 2008
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Luís Fazenda, agradeço que faça chegar à Mesa os documentos que mencionou, que, aliás, são do conhecimento dos Srs. Deputados porque fazem parte da revista de imprensa, a fim de serem distribuídos.
Passamos ao Grupo Parlamentar do PSD, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.
Esta é a cronologia.
O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — É mesmo, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, com a devida vénia, diria que as crianças que estavam há pouco presentes nas galerias, os jovens que estavam a assistir aos nossos trabalhos, devem ter-se assustado com aquilo a que assistiram aqui, no Parlamento.
Mas não vou comentar as intervenções do partido do centro que falou dos partidos da esquerda e da direita. O partido do centro, hoje, quis falar da Administração Pública, mas quero dizer o seguinte: assistimos, primeiro, a um momento de wrestling político, com combates muito intensos mas que sabemos que, na sua grande maioria, são simulados, pois chega-se à Câmara da capital estão juntos; depois, tivemos um intervalo para a publicidade, para propaganda, e agora vamos ao canal da realidade, ao National Geographic, se não se importam.
Aplausos do PSD.
Sr. Primeiro-Ministro, há uma semana, quando falámos da pobreza e da fome em Portugal, o Sr. PrimeiroMinistro fez uma cara de enfado. Depois das posições tomadas pela Igreja Católica, pelo Dr. Mário Soares, esta semana, para além do Deputado Manuel Alegre, pergunto-lhe se mantém a mesma posição e a mesma reacção perante a realidade de termos 930 000 portugueses que têm menos de 10 € por dia e 250 000 com menos de 5 € por dia.
Mas a questão é política, isto é, a do reconhecimento desta situação. Considera que Mário Soares também foi demagogo e aproveitou situações que deveriam merecer a atenção de todos nós?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, na semana passada foi publicado, pela União Europeia, um relatório sobre a situação social na Europa. Nesse relatório, era também analisada a situação em Portugal em dois capítulos: pobreza e desigualdades. Tenho aqui comigo uma folha desse relatório onde o Sr. Deputado se inspirou para fazer essas afirmações.
O Sr. Deputado afirmou que, em Portugal — e já ontem o ouvi dizer a mesma coisa —, há 910 000 portugueses que têm um rendimento inferior a 10 €. Foi assim que disse. Isso está, de facto, num quadro do relatório. Vou ler um título desse quadro, Sr. Deputado, porque é preciso ler os relatórios e não olhar apenas para os jornais.
O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Nem a lei conhece!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Diz assim: «Pessoas com rendimento inferior a 10 € e 5 € por dia, em paridades de poder de compra, 2004».
Aplausos do PS.
Vou repetir: «Pessoas com rendimento inferior a 10 € e 5 € por dia, em paridades de poder de compra, 2004».
Onde chegou a desfaçatez política! Alguém que teve responsabilidades em 2004 invoca um relatório cujos dados se reportam a 2004 para se escandalizar com o número de portugueses abaixo de 10 € de rendimento