11 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

Infelizmente, nada disto surpreende. Há muito que estamos habituados ao estilo demagógico da liderança do CDS. Eleição após eleição, os portugueses têm condenado persistentemente este estilo. Mas nada a fazer: a demagogia não é, neste caso, um acidente de percurso. Está-lhe na natureza — a demagogia é, verdadeiramente, a sua «impressão digital»!

Risos do CDS-PP.

Mas é preciso recordar ao CDS, mais uma vez, certas verdades que não gosta de ouvir. A verdade é que foi este Governo que enfrentou e resolveu a gravíssima crise financeira e orçamental que a anterior maioria PSD/CDS tinha agravado.

Aplausos do PS.

Fê-lo sem recurso a truques, sem recurso a maquilhagens orçamentais e sem usar receitas extraordinárias geradoras de encargos futuros. Fê-lo, isso sim, através de reformas estruturais — na segurança social, na administração pública, na educação e na saúde.
A verdade é que, em resultado do esforço de todos os portugueses, mas com a sistemática oposição do CDS, Portugal conseguiu reduzir o peso da despesa pública e, em particular, o peso da despesa com pessoal da administração pública, ao mesmo tempo que, como é necessário, aumentou o peso das despesas com a protecção social, para combater a pobreza e as desigualdades. A verdade é que, em 2007, o peso da despesa, em percentagem do PIB, era em Portugal inferior à média da União Europeia, e o peso da receita fiscal estava abaixo das médias da União Europeia. Ora, isto deve-se à política orçamental do Governo, não de deve à oposição do CDS! E, paradoxo dos paradoxos, censura-se o Governo por ter tido sucesso exactamente onde o partido censurante fracassou!

Aplausos do PS.

A verdade é que foi este Governo que se impôs na agenda política a preocupação com a modernização tecnológica e o crescimento da economia e do emprego. Fizemos a consolidação orçamental, mas também lançámos um conjunto de medidas para atrair o investimento, apoiar a exportação e fomentar a mudança tecnológica.
A verdade, também, é que recolocámos as qualificações na agenda política. As reformas na educação e na formação despertaram a violenta oposição de todos os conservadores, à direita e à esquerda. Mas foi graças a elas que temos hoje uma escola pública mais forte, com mais alunos, com menos insucesso e com menos abandono, e foi também graças a estas reformas que 450 000 portugueses puderam dispor de uma nova oportunidade de formação, para concluírem os seus estudos de ensino básico ou secundário.
A verdade é que não tem paralelo o esforço político do Governo do PS na melhoria da protecção social e no combate às desigualdades.
A direita gosta de se dizer «amiga dos pensionistas», mas foi com o seu Governo que 700 000 pensionistas perderam sistematicamente, ano após ano, poder de compra.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Que descaramento!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Agora, com a nova Lei da Segurança Social, perto de 1 milhão de pensionistas tem sempre garantida a reposição do poder de compra, com as suas pensões actualizadas, pelo menos, ao nível da inflação efectivamente verificada no ano anterior.
A direita gosta de se dizer «amiga das famílias», mas nada fez em favor delas. Agora, estão em curso políticas de apoio às famílias e à natalidade em todas as dimensões em que elas são necessárias: na rede de creches, na criação do abono pré-natal para grávidas, no aumento substancial do abono de família, na