14 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, vou focar três perguntas, não entrando de todo em todo no tom trocista que o Sr. Primeiro-Ministro usa e por uma razão muito simples: é porque o País está em crise e um Primeiro-Ministro trocista pode ficar contente consigo próprio, mas não responde às preocupações das pessoas.

Aplausos do CDS-PP.

Primeiro, queria perguntar-lhe o seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: em cada litro de gasolina, quantos cêntimos pagamos para financiar as SCUT?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Segundo: ontem um presidente de câmara anunciou que tinha determinado que toda a frota municipal fosse abastecer a Espanha.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, qual é a qualificação que dá a esta decisão? Terceira e última pergunta, Sr. Presidente: o Sr. Primeiro-Ministro fez aqui, durante estes anos, 27 intervenções, entre debates quinzenais e debates mensais. Sr. Primeiro-Ministro, nem uma, repito, nem uma teve a ver com a agricultura ou com as pescas. Pode dar-me uma explicação para que um Primeiro-Ministro nem uma vez se dirija ao Parlamento sobre a situação da agricultura e das pescas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, só sou trocista com a demagogia e com o populismo. Pelo contrário, o que me preocupa são os problemas do País.
Neste momento em que enfrentamos dificuldades há uma escolha a fazer: a escolha entre a demagogia e o populismo e a via responsável de responder aos problemas. Essa é a escolha que está em cima da mesa e que os portugueses percebem bem: quem se limita a descrever o problema pensando agradar e quem advoga uma política que, em primeiro lugar, não admite deitar a perder tudo aquilo que se consolidou e se ganhou com o esforço dos portugueses nestes últimos três anos, quem não admite a facilidade de recorrer a soluções que parecem imediatamente fáceis e populares, mas que poriam em causa o equilíbrio das nossas contas públicas.
O que fizemos foi o que honestamente se pode e deve fazer! Em primeiro lugar, reduzimos o IVA e essa redução vai entrar em vigor já em Julho. Em segundo lugar, o Estado, aproveitando a folga orçamental limitada, decide dirigir mais apoios para as famílias com menos recursos — foi por isso que aumentou o abono de família. Finalmente, decidimos também conter, limitar e congelar os aumentos nos passes dos transportes públicos.
Estas são as medidas que carecem de resposta por parte do CDS, porque estas medidas são as medidas indicadas e não as medidas demagógicas que só poriam em causa as contas públicas e que não trariam qualquer resultado adicional.
É por isso que esta escolha é absolutamente fundamental e é por isso que nesta moção de censura o que está em causa é a demagogia de um lado e a irresponsabilidade do outro!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Às perguntas não responde, nada!