50 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

Portugal será confrontado, no horizonte 2020 — e tem a obrigação de vencer —, com tendências «pesadas» de evolução da economia mundial, desde logo a inovação e a difusão de tecnologias, colocando pressão no sentido de gerar competências que não temos e de as utilizar cada vez melhor.
São tecnologias que vão estar associadas ao crescimento rápido de um conjunto de actividades e sectores organizados à escala global. Portugal, quanto mais cedo e com mais profundidade participar no desenvolvimento e difusão destas tecnologias, mais depressa crescerá.
O País devia estar a organizar a sua estrutura produtiva em torno de actividades baseadas no conhecimento e a contornar os impactos que não deixam de ocorrer por via da pressão demográfica.
Em simultâneo, a dinâmica da globalização e do alargamento da União Europeia estão a forçar um ajustamento estrutural de grandes proporções que atinge os sectores de trabalho mais intensivo da economia.
O Governo, mais uma vez, passou ao lado.
Portugal tem ainda, por fim, de ter em atenção a evolução em matéria de ambiente. Não podemos ser competitivos só por ser baratos; temos de ser competitivos por ser melhores.
Passados três anos, é evidente que falhou, por completo, o modelo de que o País precisava. O País precisava de um modelo de desenvolvimento assente na elevação do nível de qualificações da população.
Ora, em matéria de política de educação, este Governo só tem para apresentar facilitismo, imposição e insensibilidade social.
Ao nível do facilitismo, com o novo estatuto do aluno passou a ser possível a passagem de ano sem a frequência da escola; acabaram as provas globais no 9.º ano; foi extinto o exame de Filosofia no ensino secundário; a avaliação das escolas passou a ter em linha de conta a não retenção dos alunos. Ou seja, criouse um incentivo ao sucesso educativo por via administrativa.
Também este ano, as provas de Matemática vão ter mais 30 minutos. Seguramente, os resultados vão ser melhores, mas isso não significa que os nossos alunos saibam mais Matemática ou estejam mais preparados para vencer os desafios das novas economias.
Mas a imposição e a contestação também marcaram a política de educação. O registo histórico da maior manifestação de professores que alguma vez aconteceu no País não foi contra a direita, de que o PrimeiroMinistro se queixa, mas contra ele próprio e contra o modelo de avaliação proposto por este Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Num sector tão determinante para o futuro do País, o Governo fez sempre questão de impor a sua vontade, numa estratégia que quis, primeiro, colocar os pais contra os professores, depois, os professores contra os professores e, no final, acabou por unir todos contra si.
Na política de educação, destacou-se também pela negativa a insensibilidade social do Governo, como ficou patente, por exemplo, na manutenção, pelo Ministério, do Programa Novas Oportunidades a recibos verdes — embora já por várias vezes o Ministério da Educação tenha vindo a afirmar ter a situação resolvida, ela, no entanto, persiste.
Por outro lado, ao nível da formação, este Governo perdeu dois anos de vigência do maior quadro comunitário de apoio que alguma vez tivemos e do Fundo Social Europeu para colocar em marcha qualquer iniciativa de formação. E fê-lo pela mais farisaica das razões. A razão pela qual o QREN esteve dois anos na gaveta foi porque, convenientemente, a quebra na despesa do investimento para o modelo de crescimento de que o País precisava ficou adiada em função do objectivo do défice. E, agora, o Sr. Primeiro-Ministro descobriu a velha novidade dos regulamentos para, quando precisa de uma injecção de dinheiro na economia, como no ano de eleições, fazer um adiantamento de 35% dos fundos estruturais.

Aplausos do PSD.

Nunca os fundos estruturais foram utilizados com tamanho farisaísmo por parte de um governo! Este novo modelo devia também promover a mudança no padrão de actividades do País e estimular o seu potencial endógeno.
Contudo, o Governo transformou o País num «oásis» para os projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) e num «deserto» em tudo o mais. As pequenas e médias empresas (PME), como temos sucessivamente