22 | I Série - Número: 095 | 13 de Junho de 2008

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se há uma coisa que os portugueses perceberam nestes últimos dias foi a fragilidade do nosso país.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A fragilidade em consequência da sua pouca produção face às necessidades, da sua dependência do exterior, da sua falta de reservas e do facto de sectores fundamentais para a nossa economia e para a nossa sociedade, como é o caso dos combustíveis, estarem na mão de accionistas apenas interessados no lucro fácil e no lucro especulativo.
O Sr. Primeiro-Ministro pode dizer que não se podia prever a alta do preço do petróleo desta forma, mas podia prever-se — e o Governo tinha obrigação de prever — qual o efeito desta alta do preço do petróleo e desta situação que vivemos nos últimos dias. E foi esse o falhanço do Governo.
O Governo não agiu perante esta situação, não tem soluções para o País, apenas reage correndo atrás do prejuízo, aliás, correndo atrás de milhões de euros de prejuízo de vários sectores económicos importantíssimos para o nosso país.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro diz que este problema se resolve a nível europeu. Então, explique-nos lá porque é que o seu Ministro da Economia pediu para agendar uma discussão sobre a tributação dos combustíveis a nível europeu e, depois, saiu da reunião antes de se discutir esse ponto! Explique-nos lá que defesa se faz na Europa desta matéria! Finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, já percebemos que as propostas do Governo não vão onde é preciso ir, isto é, ao lucro especulativo das empresas petrolíferas.
Apresentámos uma proposta de um imposto extraordinário só sobre os lucros especulativos. Não é sobre a actividade produtiva da empresa nem sobre a formação do preço com reflexos no custo dos combustíveis ao consumidor, é um imposto extraordinário para taxar o lucro que as petrolíferas obtêm ao venderem hoje os combustíveis ao preço que existe do mercado e não ao preço a que compraram a matéria-prima dois meses e meio atrás. Isto é, compram mais barato, vendem ao preço de hoje e quem paga este lucro meramente especulativo é todo o País e a economia portuguesa. Só no 1.º trimestre, Sr. Primeiro-Ministro, a GALP lucrou a mais com este expediente 69 milhões de euros, que é um aumento de 220% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E são os portugueses que pagam este lucro.
É preciso, por isso, taxar este lucro especulativo e devolver à economia portuguesa aquilo que é de todos os portugueses e não da GALP, pela especulação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, em primeiro lugar, o Governo já tinha encetado negociações com os representantes dos transportes de mercadorias antes desta crise, pois estava a negociar com a ANTRAM.
Algumas das soluções que vieram a ser encontradas já estavam a ser negociadas na semana passada.
Acontece, porém, que há um problema de representatividade, porque algumas das empresas do sector não se consideraram representadas nessa negociação.