23 | I Série - Número: 095 | 13 de Junho de 2008

Mas a verdade é que o Governo estava há muito tempo atento e consciente de que era necessário ajudar estes sectores, que foram muito penalizados pelo aumento tão brusco e tão intenso do preço do petróleo e, em consequência, do gasóleo e da gasolina.
Creio que posso dizer que não me lembro de um período da nossa democracia onde tenha havido 22 aumentos em 15 dias. Não me lembro! É por isso que, se há coisa que diferencia este choque petrolífero dos anteriores, é a sua intensidade num período tão curto.
Por isso, há muito que tínhamos consciência de que era necessário proceder e desenvolver soluções que pudessem ajustar alguns sectores da nossa economia que estavam a passar um mau bocado e que são fundamentais para a economia portuguesa. Mas isso tinha limites, e nós sempre dissemos quais eram: não estamos em condições de baixar impostos nem estamos em condições de definir gasóleo profissional. Foi por isso que dissemos a essas associações que estaríamos disponíveis para discutir todas as outras matérias.
Sr. Deputado, não posso estar de acordo consigo quando diz que o Governo corre atrás do prejuízo. Ao contrário, o Governo já tinha decidido e proposto soluções que permitissem responder a alguns problemas do sector. Não foi a correr atrás do problema, o que o Governo fez foi manter-se firme nas suas propostas e não ceder nem a demagogias nem a facilidades.
Em segundo lugar, Sr. Deputado, não estou de acordo com uma perspectiva que o Partido Comunista tem de nacionalização das empresas do sector da energia. Não estou de acordo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual nacionalização? Quem é que falou nisso?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso é, digamos assim, o vosso programa: nacionalização dos sectores estruturais da economia. Não me diga que agora também já renega isso!... Ó Sr. Deputado, por amor de Deus! O Sr. Deputado tem toda a razão. Julgo que a questão da alta do preço do petróleo deve ter uma resposta ao nível europeu. Por isso, o Sr. Ministro escreveu uma carta justamente para que os ministros da energia e da economia pudessem discutir a matéria. Essa matéria foi agendada para a parte da tarde…

Protesto do Deputado do PCP Bernardino Soares.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe que conclua.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, por amor de Deus! Esta é a explicação! É muito simples! Essa discussão foi agendada para a parte da tarde e, infelizmente, o Sr. Ministro não pode participar nela, porque tinha aqui um encontro da maior importância com um investidor estrangeiro. Por isso, deixou a sua posição estabelecida entregue à presidência, que foi transmitida ao Conselho…

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, se não quiserem fazer disto nenhuma chicana política, esta é a explicação! Como eu estava a dizer, deixou a sua posição, a posição de Portugal expressa através do nosso representante permanente.
Mais uma vez, Sr. Deputado, é ao nível europeu que se podem encontrar algumas respostas. Acho que a Europa está no momento de fazer opções, mostrando a determinação para fazer investimentos em sectores fundamentais da energia que possam dar um sinal claro ao mercado petrolífero mundial.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fraca explicação para a ausência do Ministro da Economia. É que eu não estou a ver que assunto havia mais importante neste momento do que discutir na Europa a questão dos combustíveis. Pelos vistos, o Governo tinha outros assuntos mais importantes.