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37 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008


Assim, começo por dizer que me parece extraordinário que o Partido Socialista venha aqui fazer um exercício de gabarolice. Preferia que houvesse motivos para que todos nos gabássemos. Seria bom para o País! Comecemos pelo défice, que foi a matéria que o Sr. Deputado Victor Baptista, no final, referiu.
Objectivamente, o controlo do défice, no ano de 2006, foi feito à custa do empobrecimento dos portugueses.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O défice, de facto, foi controlado não à custa da dinamização da economia e do controlo são da despesa mas, sim, à custa do aumento da receita por via da cobrança de impostos. Ou seja, temos um Estado que gasta, à custa da «ida ao bolso», passe a expressão, das famílias e das empresas! Ora, assim é fácil, assim, realmente, é muito fácil!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vocês não conseguiram!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Por outro lado, já havia, na altura, como agora — e até o relatório do Sr. Deputado Victor Baptista o demonstra —, vários sinais preocupantes, quer a nível da economia quer a nível financeiro, como sejam o desemprego, a inflação acima do previsto e o aumento dos preços do petróleo. Já na altura isso sucedia, o que nada tem a ver com os preços actuais.
Só que muito mais preocupante do que tudo isto é a visão despreocupada que aqui apresenta do Partido Socialista. E penso que não falharei muito se adivinhar que, perante estes factos, também será essa a visão do Governo.
Na opinião do Sr. Deputado Victor Baptista, relativamente ao desemprego há uma quase estabilização, quando os valores do desemprego já na altura eram elevadíssimos e históricos. No léxico do Partido Socialista estabilizar é aumentar e, além disso, é bom, pois estabiliza em alta.
O que seria interessante era que analisássemos aqui — já lá vão três anos de mandato deste Governo — como é que vai o cumprimento dessa famosa meta de criação líquida de 150 000 novos postos de trabalho.
Já aqui também foi realçado, pelo Sr. Deputado Honório Novo, que o PIDDAC teve uma execução de 73%.
O que lamentamos é que o Partido Socialista, apesar de o tempo ser curto, aproveite para fazer aqui algum exercício de propaganda.
Por outro lado, entendemos que há um debate que é preciso fazer, ao qual o Partido Socialista foge constantemente, associado com a esquerda mais radical e conservadora, que é o debate sobre o peso da máquina do Estado.
O que sabemos é que com o Partido Socialista o peso, a intervenção e a despesa do Estado aumentam! Percentualmente diminui, mas nominalmente aumenta!

O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — E porque é que nominalmente aumenta? Porque a receita, mais uma vez, é que aumenta. Assim é fácil. Connosco seria completamente diferente.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não aumenta, não! Diminuiu!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Infelizmente, temos de concluir que enquanto o Partido Socialista estiver a exercer as suas funções de governo o Estado vai continuar a gastar cada vez mais.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Este debate não se faz por razões absolutamente preconceituosas.
Vamos continuar a ter um Estado pesado, gastador e intervencionista. Connosco não seria assim.