32 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Esmeralda Ramires para uma intervenção.

A Sr.ª Esmeralda Ramires (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é hoje um País livre e democrático que é membro de pleno direito da União Europeia, a quem ainda recentemente deu um prestimoso contributo para a construção do Tratado Europeu, um instrumento de revitalização política, vital para este mundo globalizado em que vivemos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Entretanto, foi «chumbado»!

A Sr.ª Esmeralda Ramires (PS): — Mas Portugal é também um dos países mais antigos da Europa, que tem, entre as suas maiores riquezas, uma inolvidável História. É neste contexto que, este ano em que se comemora o bicentenário da Guerra Peninsular, trago a esta Câmara, casa-mãe da democracia, uma evocação histórica de uma parte da memória colectiva dos portugueses: a memória do feito heróico e patriótico da povoação de Olhão durante a primeira invasão francesa, ao protagonizar duas verdadeiras epopeias — a sublevação contra os franceses e a viagem ao Brasil para informar a família real da expulsão dos invasores.
Saúdo os representantes democráticos do povo de Olhão, o descendente directo de um dos seus heróis e todos os cidadãos e cidadãs que se encontram aqui presentes.
Uma nação não se constrói de forma linear, por isso a sua História resulta da convergência de muitos factos e atitudes relevantes para o seu território e para o seu povo, ao longo da sua caminhada, das vicissitudes e dos diferentes contextos políticos, sociais, geográficos e antropológicos, todos eles relativamente ao período em que ocorreram. Não se pode esquecer ou ignorar a História mas, sim, conhecê-la e compreendê-la, pois ela é a memória de um povo e um povo sem memória é um povo sem futuro.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Esmeralda Ramires (PS): — É nesta senda que, hoje, ao evocar o protagonismo histórico do Algarve — mais concretamente de alguns dos seus filhos, quiçá, mais audazes, o povo de Olhão —, o faço, não numa atitude de patriotismo exacerbado e anacrónico mas numa dimensão de partilha, coesão e reconhecimento.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Esmeralda Ramires (PS): — É uma evocação devida à povoação de Olhão. À povoação, sim, pois foram todos — os homens, mulheres, jovens e idosos da então pequena aldeia — que, no dia 16 de Junho de 1808, recusando-se a aceitar a submissão a uma soberania estrangeira, se sublevaram contra as tropas francesas, abrindo caminho para a sua expulsão do Algarve e escrevendo, assim, uma página de patriotismo, coragem, audácia e coesão, não só na História do Algarve mas também na História de Portugal.
Corno Fernando Pessoa escreveu num dos seus poemas: «(…) eu sou do tamanho do que vejo / E não do tamanho da minha altura (…)»; também aquele povo nunca se viu pequeno, diminuído ou limitado, talvez, porque, habituado como estava a lutar contra o mar, exortava os medos e olhava em frente até onde o olhar já não alcançava.
Por isso, não se quedou em quaisquer interesses de classe ou indecisões de outra natureza. Revoltou-se contra os invasores, respondeu à chamada, armou-se, organizou-se, atacou e defendeu-se, por terra e por mar, sofrendo baixas, inclusive mortes; mas, com muita ousadia, muita coragem e, porque não, com a sorte que protege os mais audazes, qual David contra Golias, venceu.
Foi uma reacção contra os invasores que, tendo tido o seu epílogo entre os dia 12 e 18 de Junho de 1808, se desenvolveu num contexto político, militar e social de que os historiadores nos têm dado conta na perspectiva nacional. Falta, todavia, integrar nessa perspectiva os contextos e os factos ocorridos nas