60 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

de previsão e perspectiva. Segundo: todos os erros que o Governo cometeu a seguir derivam desta fantasia em que andou e — pior do que isso — desta fantasia em que empurrou o País.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A tese de que o Governo não tem responsabilidade na crise não resiste nem ao arquivo nem à lógica. Já basta de tratar os cidadãos como criaturas microcéfalas, alienáveis por qualquer propaganda barata.
Nos três factores que atingem a classe média, que são a alta dos juros, a alta dos impostos e a alta dos preços, o Governo atrapalhou-se num, atrasou-se noutro e errou no terceiro.
Nos juros dos empréstimos, o Governo recusou agir há um ano. O meu partido considerou que sete aumentos da taxa de referência já eram suficientes para melhorar a dedução com os juros da habitação.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Nessa altura, o Sr. Primeiro-Ministro, como é costume, chamou-me demagogo.

Vozes do PS: — E com razão!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Um ano depois veio aqui propor a melhoria da dedução com os juros da habitação. É a minha vez de lhe perguntar, Sr. Primeiro-Ministro: quem era demagogo?

Aplausos do CDS-PP.

Na alta dos preços, o Governo foi mais lento que um caracol. Pela nossa parte, pedimos que recorressem à Autoridade da Concorrência, fiscalizassem a formação de vários preços e criassem um portal comparativo. VV.
Ex.as fizeram tudo devagar, devagarinho. Portal nem vê-lo; pedido à Concorrência, só depois de 20 aumentos; verdadeira fiscalização contra cartéis ou combinações de preços, um fracasso, até hoje.
Fica a lição de que Portugal tem um longo caminho necessário à economia de mercado para contrariar as posições dominantes e os cartéis de quaisquer monopólios — públicos ou privados.
E fica um conselho: usem melhor o vosso pessoal dirigente. Se a ASAE, desde o início do ano, tivesse tido, em relação aos preços do pão, da carne, do leite, dos ovos, da gasolina, a mesma ferocidade que usou, e de que às vezes abusa, contra os produtores tradicionais, contra as pequenas empresas e até contra as instituições sociais, o País tinha-se livrado de uma tirania do gosto e tinha ganho alguma coisa na ética do mercado.

Aplausos do CDS-PP.

Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, a questão dos combustíveis. É que V. Ex.ª recusou tomar a única medida que beneficiaria directa ou indirectamente todos e que permitiria dinamizar e dar um sinal de estímulo à economia. Refiro-me à redução da carga fiscal sobre os combustíveis.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É evidente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em vez disso, decidiu negociar aleatoriamente com os sectores económicos que têm voz para protestar na rua ou parar o País. O resultado é um prémio dos particularismos e o castigo do civismo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!