61 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Fica V. Ex.ª para a história como o Primeiro-Ministro que confisca poder de compra dos consumidores ao mesmo tempo que aceita enriquecer a administração fiscal. O que hoje lhe demonstrei é exactamente isso. É que V. Ex.ª, desde o dia 1 de Janeiro, é conivente com uma situação imoral, inaceitável e injusta, que é o Estado arrecadar todos os dias mais receita à custa do empobrecimento das famílias, à custa do IVA que vai arrecadando todos os dias e que vai atrás da subida dos preços.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Aconteceu o mesmo no tempo do governo de que o Sr. Deputado fazia parte!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — V. Ex.ª, Sr. Primeiro-Ministo, fica ainda para a história como o PrimeiroMinistro que não teve uma medida, até hoje, para apoiar aqueles que, nesta crise, sofrem mais: os idosos. O seu Governo desdobra-se em betão, mas é mais minguado quando se trata de ter coração.

Protestos do PS.

O que devem, então, os pensionistas fazer? Directos na televisão ou bloquear estradas para que V. Ex.ª se comova e perceba que não é possível na pensão mínima, na pensão social e na pensão rural enfrentar esta alta do poder de compra? Para si, aparentemente, só porque não têm voz, não fazem manifestações, nem chantagens, os pensionistas passaram a privilegiados. Pense ao menos, se não pode aumentar as pensões, em ajudá-los na comparticipação dos medicamentos. Será essa a nossa proposta para o Orçamento do Estado para 2009.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados: A crise atingiu o Governo e já não há remodelação que o salve.
O Ministro das Obras Públicas enganou-se estrondosamente na Ota. Como acreditar que vai fazer bem o TGV? O Ministro da Saúde foi-se embora. Como acreditar que a política estava certa se mudou a Ministra e ninguém sabe agora qual é o caminho? O Ministro da Administração Interna herdou um clamoroso erro na política de efectivos. Como acreditar que terá mão na insegurança, quando a insegurança já chegou às escolas, às esquadras e aos tribunais?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O Ministro da Agricultura é uma calamidade pior do que a seca.

Risos do CDS-PP.

Ofende, insinua, agride, zanga-se com toda a gente, aliás. Tornou-se seu modesto assessor. Como levar a sério alguma coisa que ele diga ou proponha? A Ministra da Educação é uma péssima imitação da Rainha Santa Isabel, que era rainha e era santa e, por isso, transformava o pão em rosas. Mas, na 5 de Outubro, Sr. Primeiro-Ministro, transformam-se faltas em comparências, professores em burocratas; das retenções fazem-se passagens; nos exames, produzem-se facilidades e, um dia mais tarde, passada a escola, os jovens descobrirão as dificuldades da vida. Como entregar-lhe o futuro de uma geração, Sr. Primeiro-Ministro?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.