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13 | I Série - Número: 107 | 17 de Julho de 2008

Aplausos do PS, do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, de pé.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS já deixou clara, várias vezes e, desde logo, no último debate sobre o estado da Nação, qual a sua posição relativamente a este imposto, a que se tem chamado «taxa Robin dos Bosques».
Isso não retira que hoje possamos afirmar que estamos perante a discussão errada. Quando a preocupação é, neste Plenário, a de saber quanto é que a Galp vai pagar a mais, ou se é que vai pagar a mais, nós temos uma outra preocupação, que é a de saber quando é que os portugueses vão passar a pagar menos imposto sobre a gasolina e quando é que o Estado vai deixar de arrecadar o que tem arrecadado.

Aplausos do CDS-PP.

Pegando na história, sabemos bem da existência de um Robin dos Bosques, aliás, a referência é que ele tirava aos ricos para dar aos pobres. Mas, diga-se a verdade: o Robin dos Bosques assaltava os cobradores de impostos, isto é, o Robin dos Bosques assaltava aqueles que vinham anunciar que estão a cobrar IVA a mais, que vão cobrar mais à Galp, que vão cobrar mais a toda a gente.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Risos do PCP e do BE.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E é isso que é necessário, hoje! Neste debate, pode falar-se do Robin dos Bosques, pode falar-se do Sheriff de Nottingham. Mas convém — e o CDS vai fazê-lo — que alguém se lembre do Little John, «o Pequeno João», aquele que está a pagar, constantemente, impostos a mais.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E essa é que é a grande questão em relação à qual o Sr. Ministro tem de dar um esclarecimento ao Parlamento.
O Sr. Ministro vem falar numa cobrança em relação à Galp de mais 100 milhões. Pois eu faço-lhe uma pergunta: diga-me lá, Sr. Ministro, e quanto é que é o IVA que tem sido cobrado a mais aos portugueses, desde o início do ano, com os consecutivos aumentos da gasolina? Quanto é que o Estado está a receber a mais?

Aplausos do CDS-PP.

Mais: como é que vamos defender os contribuintes que, semana após semana, e cada vez menos, vão pondo gasolina nos seus automóveis? Como é que vamos defender aqueles contribuintes que, cada vez mais, têm a tentação de ir ao lado de lá da fronteira pôr a gasolina, porque ela é bastante mais barata — veja-se lá! —, porque há uma menor pressão fiscal.
Sr. Ministro, há uma pergunta que é necessária e um aviso que o CDS fez repetidas vezes: o que é que vai acontecer ao preço da gasolina depois da determinação desta taxa?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Isso é que é o essencial e não vale a pena vir aqui com critérios de natureza contabilística.

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