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22 | I Série - Número: 107 | 17 de Julho de 2008

Vozes do PCP: — Está enganado!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O PCP está contra a tributação autónoma dos ganhos extraordinários das empresas petrolíferas!

Aplausos do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Estamos é contra a vossa política!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O PCP é a favor antes, até ao momento em que as medidas são concretizadas, porque, logo que concretizadas, o PCP passa a ser contra!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Fale lá do Secretário de Estado!»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É este o resultado inolvidável do debate de hoje.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é ir longe demais nas aldrabices!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Em segundo lugar, enternecem-me as preocupações enormes que o Bloco de Esquerda e o PCP têm com a Galp — estão sempre a falar da Galp!... Olhem que os portugueses preocupam-se com os efeitos que a crise internacional está a ter no bem-estar das famílias portuguesas.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E a governação!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É, pois, com isso que o Governo está preocupado.
Aliás, o Presidente da Galp já ontem, na Comissão de Assuntos Económicos, teve ocasião de dizer que não se trata de qualquer antecipação e que a empresa vai pagar, efectivamente, um novo imposto, tal como as restantes empresas petrolíferas que estiverem nas mesmas condições.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Este ano!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Trata-se de um imposto extraordinário, como disse aqui o Sr. Primeiro-Ministro, para acudir à situação extraordinária com que estamos confrontados.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Termino já, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado Francisco Louçã «encantou» esta Câmara com uma proposta ad hoc de redacção jurídica de um preceito que deveria ter umas oito ou nove linhas» Mas não ç preciso tanto, porque a proposta de lei do Governo refere expressamente — vou repetir — o seguinte: a tributação autónoma não é dedutível para quaisquer efeitos na determinação do lucro tributável.

Vozes do PCP: — Este ano!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Finalmente, Sr. Presidente, não queria deixar passar em claro a graça do Sr. Deputado Paulo Portas sobre a suposta «taxa ‗menino de ouro‘«. Uma coisa posso garantir-lhe, Sr. Deputado: com este Governo não terá qualquer «taxa Citigroup», isto é, qualquer operação de maquilhagem no défice, de que resultam agora encargos anuais equivalentes a 0,8% do PIB. Isso nunca terá!

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão