27 | I Série - Número: 110 | 25 de Julho de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, agradeço que conclua mesmo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
Saliento a necessidade de resolver, de uma vez por todas, a contratação de professores afectos ao ensino do Português no estrangeiro, que, cada vez mais, o Governo português deixa a cargo dos governos onde residem as comunidades portuguesas.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estas são algumas perguntas que necessitavam de resposta para percebermos, de facto, se estamos perante um Governo que se empenha ou não definitivamente na promoção da língua portuguesa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, um Deputado comunista tem de saber concluir uma intervenção!

Risos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Agradeço a tolerância do Sr. Presidente.

Risos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Três notas apenas, uma delas para fazer votos de que a presidência portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa seja eficaz e consiga para ela transportar alguma relevância política, porque, como sabemos, nos últimos anos, tem sido uma instância de convénio bastante etérea e com pouca profundidade na política internacional e naquilo que pode ser a entreajuda entre os falantes do Português.
Formulo, por isso, os melhores votos à presidência portuguesa.
Em segundo lugar, o Bloco de Esquerda não teve qualquer embaraço em relação ao acordo ortográfico. E agora, que está promulgada a lei, julguei que o Sr. Ministro nos trouxesse já alguns elementos sobre aquilo que falta fazer para além do acordo ortográfico. Desde logo, a coordenação com os outros Estados para a entrada em vigor do acordo, mas também os trabalhos técnicos que envolvem comunidades científicas, que não podem ser deixados para o final do prazo da consumação do acordo ortográfico.
Há sinais políticos, sinais técnicos, sinais de diálogo entre várias comunidades, que, creio, devem ser anunciados ao País de uma forma relativamente breve, porque, se não, todos perceberemos que há aqui uma fantasia e que muita gente andará enganada.
Terceira e última nota: creio que não será nos limites do tempo deste debate que discutiremos todas as medidas de promoção da língua portuguesa, mas eu deixaria um desejo (um desafio, talvez) ao Governo: o de que — agora, que o Sr. Ministro da Cultura até descobriu quanto é que vale o idioma em termos do PIB —, um dia destes, possamos discutir, em termos de estratégia comparada, o que faz a vizinha Espanha com o Instituto Cervantes e o que fazemos nós com o Instituto Camões.
Feita essa comparação e esse contraste, talvez aprendamos alguma coisa sobre a agressividade da promoção do nosso idioma.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero começar por saudar a Cimeira da CPLP e desejar os maiores sucessos à presidência