24 | I Série - Número: 110 | 25 de Julho de 2008

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção, o Sr. Deputado Vítor Ramalho.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Da parte do Partido Socialista, esta questão da CPLP é encarada sempre como um desígnio nacional e favorecemos tudo aquilo que concorra para o reforço de uma instituição, que é uma instituição de verdadeiros cidadãos do mundo, que são os povos da nossa fala comum — termo que prefiro ao da lusofonia, porque permite responder à plasticidade e à criatividade de que cada dos nossos povos na forma de se exprimir.
Esta comunidade de cidadãos do mundo que vai realizar agora a VII Cimeira é de uma enorme relevância nos dias de hoje, à escala planetária, a vários títulos. Nós próprios, muitas vezes, não nos apercebemos disso, mas terceiros países não só têm consciência da importância crescente dela, como, muitos deles, estão a bater à porta da CPLP para fazerem parte como observadores: ou por razões históricas, como é o caso da Guiné Equatorial, relembrando as ilhas de Fernão Pó e Ano Bom; ou, como é o caso da região da Galiza, em função da matriz da língua comum, a do galaico-português; ou, então, de países que têm uma afinidade já não do ponto de vista linguístico ou histórico, mas da própria movimentação da estratégia internacional e deste mundo multi-polar, como é o caso da Costa do Marfim ou da Ucrânia.
Temos de ter a noção da possibilidade que a CPLP oferece à abrangência nesta multi-lateralidade e da afirmação que pode ter no mundo. E que vai ter crescentemente no mundo por várias razões — não é apenas um problema de língua desta fala comum! É a circunstância de os nossos povos e países se integrarem em todos os continentes e fazerem parte de espaços geográficos da maior relevância internacional, quer seja da África Austral, com Moçambique e Angola, quer seja do Golfo da Guiné, com a Guiné Equatorial, quer seja com as ilhas da Guiné e de Cabo Verde, quer seja com essa mística que abalou a génese dos mais jovens e tocou fundo na nossa memória, como é o caso de Timor, quer seja a situação do Brasil.
Tem-se feito, de facto, bastante, e aqui englobo todos os partidos e não faço distinção nem acuso nenhum de não ter feito no governo aquilo que era sua obrigação, como desígnio, fazer. Portanto, não vou responder à intervenção anterior.
Queria recordar, apesar de tudo, que nós, nos anos 90, fomos o quarto maior investidor mundial do Brasil e, por efeito desse investimento mundial que fizemos, acabámos por alavancar uma participação no sector petrolífero, de tal forma que hoje é visível aquilo que a Galp detém na exploração directa petrolífera no Brasil e os resultados positivos que alcançou também em Angola, no Bloco 14, e com a participação significativa de mais 60 000 portugueses que lá estão hoje, sempre entendendo que esta história da nossa Pátria mais alargada comum, que é a CPLP, como gosto de evocar, é feita de entreajuda.
Nós, que acolhemos aqui com a dignidade que lhes é merecida, os povos e países desta fala comum, devemos sempre lembrar que somos também um País de emigração e não podemos exigir que os nossos emigrantes sejam tratados lá fora de uma maneira e negar cá dentro aquilo que é justo que se tenha reconhecimento.
É por isso que algumas questões que foram aqui abordadas como aparentemente securitárias devem ter o melhor e o mais cuidado tratamento.
Queria saudar, por isso, esta VII Cimeira e associar-me à iniciativa que o Governo teve recentemente de afectar 30 milhões de euros para a língua portuguesa utilizando o veículo instrumental que foi Cahora Bassa e a respectiva venda das acções para justamente termos um contributo de futuro.
Sou daqueles que pensam que o nosso país tem, aqui, na lusofonia e na complementarização com a realidade ibero-americana, um espaço único que aproveitará à cooperação reforçada da União Europeia.
Termino, Sr. Presidente, fazendo notar aquilo que é óbvio: se hoje olharmos para as relações económicas com Angola, ficaremos verdadeiramente impressionados pelos passos de gigante que foram dados e pelo que representa essa cooperação.
Devemos, por isso, tratar a CPLP como a «menina dos nossos olhos», congratularmo-nos com a presença de altos dignitários no nosso país e fazer votos para que o reforço de aprofundamento desta nossa Pátria maior seja, de facto, concretizado.
Uma última nota para me regozijar com a circunstância de a Assembleia Interparlamentar da Comunidade