Debates Parlamentares - Diário 111, p. 41 (2008-09-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

41 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

fogo. Esse diagnóstico foi bem feito.
Não fizemos nada reactivamente. Aquilo que fizemos, naturalmente, foi adaptar essa estratégia às realidades da criminalidade. E fizemo-lo bem, com maior presença policial, com mais «músculo», com acções preventivas, com ligação à investigação criminal — é bom não esquecer que a Polícia Judiciária fez dezenas de detenções de elementos perigosos nos últimos dias — e com uma proposta construtiva de alteração da Lei das Armas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao período de encerramento do debate.
Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro: Este Verão provou que a política de V. Ex.ª falhou, e falhou em toda a linha. E V. Ex.ª, nas suas respostas, ou na ausência das suas respostas, comprovou que, efectivamente, a sua política para a administração interna falhou, e falhou em toda a linha.
Não respondeu a uma única pergunta formulada por nós.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E dentro dessas perguntas havia propostas muito concretas, relativamente às quais nada disse.
Pior do que isso, Sr. Ministro, é o facto de não querer ver que a realidade mudou, e que mudou de uma forma substancial. E por isso falávamos deste projecto de resolução — e continuaremos a falar dele —, no sentido de retirar ao Ministério Público o espartilho da promoção da medida de coação de prisão preventiva. O Sr. Ministro não quer reconhecer que a realidade mudou e, por isso, mantém tudo na mesma, isto é, mantém o Ministério Público limitado e espartilhado na promoção da medida de coação de prisão preventiva.
O Sr. Ministro, como não tem respostas, sistematicamente faz elogios verbais às polícias. Deixe-me que lhe diga, Sr. Ministro, que as polícias não querem elogios verbais, as polícias querem meios para poder dar resposta aos problemas de criminalidade no nosso País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — É isto que estes polícias querem, não é elogios da boca de V. Ex.ª.
Quero colocar uma outra questão, Sr. Ministro, que deriva das suas palavras.
As suas palavras resumiram o que é a sua política para a administração interna. V. Ex.ª disse, e todos nós ouvimos, que a sua política, ao longo destes meses em que está nas funções de Ministro, se resume a duas leis. Foi isto que todos nós ouvimos. Dir-lhe-ei que, numa delas, o que faz não é mais do que criar uma estrutura burocrática para «complexizar» aquilo que já é suficientemente complexo nas relações entre as várias forças e serviços de segurança e, para além disso, para governamentalizar uma estrutura policial, que é das coisas mais perigosas que pode acontecer no que diz respeito à segurança.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Tal e qual!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Ministro, seremos os últimos a partidarizar as questões relativas à segurança, e, por isso, sempre manifestámos disponibilidade para conversar e para chegarmos a acordo. Mas não para chegarmos a acordo a todo o custo, não para chegarmos a acordo em soluções relativamente às quais não tínhamos qualquer tipo de afinidades.
Sr. Ministro, para terminar, quero dizer-lhe que é sua obrigação, enquanto exercer estas funções, garantir a segurança dos portugueses. E, por isso, é nosso dever exigir-lhe que cumpra com a sua obrigação, o que, infelizmente, não tem acontecido.

Aplausos do PSD.

41 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008
fogo. Esse diagnóstico foi bem feito.
Não fizemos nada reactivamente. Aquilo que fizemos, naturalmente, foi adaptar essa estratégia às realidades da criminalidade. E fizemo-lo bem, com maior presença policial, com mais «músculo», com acções preventivas, com ligação à investigação criminal — é bom não esquecer que a Polícia Judiciária fez dezenas de detenções de elementos perigosos nos últimos dias — e com uma proposta construtiva de alteração da Lei das Armas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao período de encerramento do debate.
Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro: Este Verão provou que a política de V. Ex.ª falhou, e falhou em toda a linha. E V. Ex.ª, nas suas respostas, ou na ausência das suas respostas, comprovou que, efectivamente, a sua política para a administração interna falhou, e falhou em toda a linha.
Não respondeu a uma única pergunta formulada por nós.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E dentro dessas perguntas havia propostas muito concretas, relativamente às quais nada disse.
Pior do que isso, Sr. Ministro, é o facto de não querer ver que a realidade mudou, e que mudou de uma forma substancial. E por isso falávamos deste projecto de resolução — e continuaremos a falar dele —, no sentido de retirar ao Ministério Público o espartilho da promoção da medida de coação de prisão preventiva. O Sr. Ministro não quer reconhecer que a realidade mudou e, por isso, mantém tudo na mesma, isto é, mantém o Ministério Público limitado e espartilhado na promoção da medida de coação de prisão preventiva.
O Sr. Ministro, como não tem respostas, sistematicamente faz elogios verbais às polícias. Deixe-me que lhe diga, Sr. Ministro, que as polícias não querem elogios verbais, as polícias querem meios para poder dar resposta aos problemas de criminalidade no nosso País.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Fernando Negrão (PSD): — É isto que estes polícias querem, não é elogios da boca de V. Ex.ª.
Quero colocar uma outra questão, Sr. Ministro, que deriva das suas palavras.
As suas palavras resumiram o que é a sua política para a administração interna. V. Ex.ª disse, e todos nós ouvimos, que a sua política, ao longo destes meses em que está nas funções de Ministro, se resume a duas leis. Foi isto que todos nós ouvimos. Dir-lhe-ei que, numa delas, o que faz não é mais do que criar uma estrutura burocrática para «complexizar» aquilo que já é suficientemente complexo nas relações entre as várias forças e serviços de segurança e, para além disso, para governamentalizar uma estrutura policial, que é das coisas mais perigosas que pode acontecer no que diz respeito à segurança.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Tal e qual!O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Ministro, seremos os últimos a partidarizar as questões relativas à segurança, e, por isso, sempre manifestámos disponibilidade para conversar e para chegarmos a acordo. Mas não para chegarmos a acordo a todo o custo, não para chegarmos a acordo em soluções relativamente às quais não tínhamos qualquer tipo de afinidades.
Sr. Ministro, para terminar, quero dizer-lhe que é sua obrigação, enquanto exercer estas funções, garantir a segurança dos portugueses. E, por isso, é nosso dever exigir-lhe que cumpra com a sua obrigação, o que, infelizmente, não tem acontecido.Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração politica

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Luís Amado
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas