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22 | I Série - Número: 012 | 11 de Outubro de 2008

elemento estruturante do casamento que este se dirija, pois, a duas pessoas de sexo diferente.
Faz, assim, parte do núcleo fundamental do direito a contrair casamento, tal como este se encontra acolhido na Constituição da República Portuguesa, a sua celebração entre um homem e uma mulher.
Trata-se, portanto e numa palavra, Sr. Presidente, de uma instituição milenar concebida exclusivamente para pessoas de sexo diferente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Os partidos proponentes são de uma enorme incoerência e hipocrisia políticas.
Aprovaram recentemente uma vergonhosa lei do divórcio, que desvirtuou, menorizou e desvalorizou o casamento, mas, agora, o casamento já é importantíssimo, ao ponto de quererem que seja consagrado para pessoas do mesmo sexo. Ao que chegam a incoerência e a hipocrisia políticas!

Aplausos do PSD.

Protestos do BE e de Os Verdes.

Mas, nesta Sala, Sr. Presidente e Srs. Deputados, há os que são a favor (é uma opção) e há os que são contra, como nós (é outra opção). Só que também há outros, os chamados duplos, híbridos, mistos ou simbióticos, que são a favor mas votam contra — eis o Partido Socialista no melhor dos melhores!

Aplausos do PSD.

Votam contra porque acho que se esqueceram de pôr isso no seu programa eleitoral – não faz mal porque, no próximo, já não se vão esquecer; mas, afinal, pelo que li hoje, já não se sabe se vão ou não esquecer-se!» Mas votam contra e, depois, fazem uma declaração de voto a explicar que queriam votar a favor.
Estamos perante a maior das ironias, a maior das hipocrisias, a maior das cobardias políticas.

Aplausos do PSD.

O PSD vota contra por convicção, vota contra com consciência e com a consciência tranquila. Não tem reservas mentais nem impõe autoritárias disciplinas de voto em matérias tão delicadas como estas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, já o disse aqui e repito agora: o País está doente.
Os portugueses estão amargurados com a enorme insegurança que existe, com a incerteza do seu futuro (para onde caminhará Portugal, Srs. Deputados?), e o Bloco de Esquerda e Os Verdes não se lembram de coisa melhor senão propor o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como se os portugueses não tivessem outras prioridades, como se os portugueses não estivessem preocupados com outras questões, outras questões bem mais importantes que os afligem» Sr. Presidente: Deixe-me terminar por onde comecei.
O Partido Social Democrata vai votar contra os dois projectos de lei porque os mesmos desvirtuam e adulteram o instituto do casamento.
O legislador deve respeitar — tem a obrigação de respeitar! — a estrutura nuclear da garantia institucional do casamento que está na Constituição da República, garantia essa que abrange a heterossexualidade. Por isso, votamos contra. Votamos contra e estamos orgulhosos disso.

Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maximiano Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • José Paulo Areia de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Explicações
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Pergunta
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Resposta
  • Jacinto Serrão
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pergunta
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sónia Sanfona
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jorge Strecht
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Resposta
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  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Vera Jardim
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Interpelação à Mesa
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Arnaut
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Vera Jardim
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Vasco Franco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Rui Pereira
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • Leonor Coutinho
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  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Pereira Coelho
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  • Intervenção
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  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão