Debates Parlamentares - Diário 024, p. 20 (2008-12-10)

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20 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

O Sr. Bruno Dias (PCP): — » relativamente á nossa proposta de ouvir os responsáveis directos ao nível do Governo.
O senhor, que faz agora o gesto de quem toca música, não tem feito outra coisa em toda a Legislatura.
Sempre que os trabalhadores vieram à Assembleia da República, se dirigiram ao PS, se mobilizaram na rua ou fizeram greves de fome, o Sr. Deputado e o seu partido fizeram o gesto que ainda agora aqui fez, isto é, «tocou música» para nós, para os trabalhadores e para o País. É essa a atitude que continua a demonstrar.

Protestos do PS.

Aquilo que fazemos não é demagogia e muito menos mentira, porque aquilo que se está a verificar, nomeadamente ao nível desta administração, nomeada pelo seu Governo, com camaradas seus e com homens e mulheres da confiança do seu partido, é a apresentação de comunicados internos a dizer: «Acordo de empresa caducou» — é mentira, Sr. Deputado! — e «Regulamento interno ao Código do Trabalho». Isto foi distribuído na empresa! O que os seus camaradas estão a fazer nos CTT é a destruir e a atacar direitos.
Sr. Deputado, queremos anunciar aos Srs. Deputados e à Câmara que a grande preocupação que o Sr. Deputado aqui revelou fica, afinal, resolvida, pois o PCP, perante a atitude intransigente e arrogante do PS de rejeitar qualquer debate com o Governo sobre esta matéria, vai utilizar o direito regimental de agendamento potestativo»

Vozes do PS: — Muito bem.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — » para debater o problema que o PS, pelos vistos, tem medo de discutir no Parlamento.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, V. Ex.ª trouxe a Plenário um tema importante. E, apesar de esta bancada ter uma visão bastante diferente da sua, nomeadamente em termos de paradigma, do que deve ser o nosso Direito do Trabalho, quero dizer-lhe duas coisas que me parecem muito importantes.
Há, de facto, um conjunto de explicações que devem ser dadas pelos responsáveis políticos em relação a um conjunto de situações que estão neste momento a acontecer. Por isso mesmo, o CDS acompanhou os pedidos do PCP de chamar ao Parlamento os respectivos responsáveis políticos para darem essas explicações.
Numa democracia de índole parlamentar, uma das funções mais nobres do Parlamento é exactamente a de chamar os responsáveis políticos aos locais próprios, que, em nosso entender, neste caso, devem ser a Comissão de Trabalho ou a Comissão de Obras Públicas, e não este Plenário, mas a verdade é que fomos confrontados, em dois momentos, com a total intransigência do Partido Socialista,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » para que esse debate pudesse acontecer no sítio próprio, no modo próprio e até no tempo próprio.
Pasme-se até que a Comissão de Trabalho adiou, durante duas semanas, a votação do requerimento do PCP,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Anda muito ocupada com o terminal de Alcântara!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » para que pudçssemos receber toda a informação do Ministçrio do Trabalho e do Ministério das Obras Públicas, e, pelos vistos, o Ministério das Obras Públicas nem sequer

20 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008O Sr. Bruno Dias (PCP): — » relativamente á nossa proposta de ouvir os responsáveis directos ao nível do Governo.
O senhor, que faz agora o gesto de quem toca música, não tem feito outra coisa em toda a Legislatura.
Sempre que os trabalhadores vieram à Assembleia da República, se dirigiram ao PS, se mobilizaram na rua ou fizeram greves de fome, o Sr. Deputado e o seu partido fizeram o gesto que ainda agora aqui fez, isto é, «tocou música» para nós, para os trabalhadores e para o País. É essa a atitude que continua a demonstrar.Protestos do PS.Aquilo que fazemos não é demagogia e muito menos mentira, porque aquilo que se está a verificar, nomeadamente ao nível desta administração, nomeada pelo seu Governo, com camaradas seus e com homens e mulheres da confiança do seu partido, é a apresentação de comunicados internos a dizer: «Acordo de empresa caducou» — é mentira, Sr. Deputado! — e «Regulamento interno ao Código do Trabalho». Isto foi distribuído na empresa! O que os seus camaradas estão a fazer nos CTT é a destruir e a atacar direitos.
Sr. Deputado, queremos anunciar aos Srs. Deputados e à Câmara que a grande preocupação que o Sr. Deputado aqui revelou fica, afinal, resolvida, pois o PCP, perante a atitude intransigente e arrogante do PS de rejeitar qualquer debate com o Governo sobre esta matéria, vai utilizar o direito regimental de agendamento potestativo»Vozes do PS: — Muito bem.O Sr. Bruno Dias (PCP): — » para debater o problema que o PS, pelos vistos, tem medo de discutir no Parlamento.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, V. Ex.ª trouxe a Plenário um tema importante. E, apesar de esta bancada ter uma visão bastante diferente da sua, nomeadamente em termos de paradigma, do que deve ser o nosso Direito do Trabalho, quero dizer-lhe duas coisas que me parecem muito importantes.
Há, de facto, um conjunto de explicações que devem ser dadas pelos responsáveis políticos em relação a um conjunto de situações que estão neste momento a acontecer. Por isso mesmo, o CDS acompanhou os pedidos do PCP de chamar ao Parlamento os respectivos responsáveis políticos para darem essas explicações.
Numa democracia de índole parlamentar, uma das funções mais nobres do Parlamento é exactamente a de chamar os responsáveis políticos aos locais próprios, que, em nosso entender, neste caso, devem ser a Comissão de Trabalho ou a Comissão de Obras Públicas, e não este Plenário, mas a verdade é que fomos confrontados, em dois momentos, com a total intransigência do Partido Socialista,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » para que esse debate pudesse acontecer no sítio próprio, no modo próprio e até no tempo próprio.
Pasme-se até que a Comissão de Trabalho adiou, durante duas semanas, a votação do requerimento do PCP,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Anda muito ocupada com o terminal de Alcântara!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » para que pudçssemos receber toda a informação do Ministçrio do Trabalho e do Ministério das Obras Públicas, e, pelos vistos, o Ministério das Obras Públicas nem sequer

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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