Debates Parlamentares - Diário 024, p. 25 (2008-12-10)

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25 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, ouvindo a sua intervenção, lembreime que tínhamos de registar, desde já, que o Eng.º José Sócrates vai ficar na História por ser PrimeiroMinistro de um Governo que leva o País à recessão.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois claro!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E, mais do que isso, face a tudo o que sabemos, é um Primeiro-Ministro que também vai ficar na História porque essa recessão vai ser cada vez pior. Portanto, desta realidade o PrimeiroMinistro e o Partido Socialista não se podem desligar, porque é isso que fica na História.
Mas, pior do que a recessão, deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado — e para que não se use, como o Partido Socialista fazia quando estava na oposição, a recessão como arma de arremesso político —, são as suas causas e efeitos. E o Governo e o Partido Socialista continuam a esconder os efeitos da situação que vivemos em termos económicos, desde logo o desemprego.
Mas lembro-me também, por exemplo, das políticas económicas erradas que o Governo teve desde 2005, em que anunciou grandes investimentos. Vamos ver os últimos dados e verificamos que o investimento, em Portugal, está em queda bruta e não pode sustentar qualquer crescimento económico. E refiro-me mesmo ao investimento privado, que o Governo sempre disse que poderia ser a mola real do nosso crescimento económico.
Mas, pior, a certa altura, dizia-se, em 2006 e 2007: «Agora, temos um crescimento virtuoso, baseado nas exportações». Baseado nas exportações?! Mas vamos analisar os últimos dados das exportações e ver onde é que elas estão! Mas, afinal, o nosso crescimento é virtuoso e Portugal agora está preparado para essa recessão e para a situação económica que vivemos? Não está. Por isso é que temos de dizer que o Eng.º José Sócrates e o Partido Socialista, independentemente da situação de crise internacional, são responsáveis pela situação que vivemos.
Queria deixar-lhe uma questão para não perdermos mais tempo com esta matéria, que é, para nós, perfeitamente clara. Por que é que o Governo continua a esconder a realidade? O Primeiro-Ministro vem dizer que em 2009 não será tão mau, que vão baixar as taxas de juro, que o petróleo vai baixar, que vamos abastecer» Mas isso não depende do Governo! O Primeiro-Ministro deve falar daquilo que depende efectivamente do Governo. E, daquilo que depende do Governo, veremos como a situação do País em 2009 é muito grave.
Vamos discutir, dentro de dias, o Programa de Estabilidade e Crescimento. O Governo está a fazer o mesmo que fez até agora em todos os grandes documentos orientadores da política económica, que é esconder a realidade das suas previsões económicas. Gostava de perguntar ao Sr. Deputado Diogo Feio quais são os efeitos das previsões económicas completamente irrealistas dadas pelo Governo, como indicia o Programa de Estabilidade e Crescimento e como foi feito no Orçamento do Estado. Porque, Sr. Deputado, nós não vamos esperar que deste Governo, com este Orçamento irrealista, saia algo de bom para Portugal e para os portugueses!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, agradeço a questão que me colocou, a qual se resume em perceber se, hoje, o nosso País está melhor no plano económico do que no momento em que o Primeiro-Ministro, José Sócrates, tomou posse. A resposta tem um rotundo «não», pela incapacidade de previsão e, fundamentalmente, pelo contacto com a realidade. Não há, hoje, empresas

25 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, ouvindo a sua intervenção, lembreime que tínhamos de registar, desde já, que o Eng.º José Sócrates vai ficar na História por ser PrimeiroMinistro de um Governo que leva o País à recessão.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois claro!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E, mais do que isso, face a tudo o que sabemos, é um Primeiro-Ministro que também vai ficar na História porque essa recessão vai ser cada vez pior. Portanto, desta realidade o PrimeiroMinistro e o Partido Socialista não se podem desligar, porque é isso que fica na História.
Mas, pior do que a recessão, deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado — e para que não se use, como o Partido Socialista fazia quando estava na oposição, a recessão como arma de arremesso político —, são as suas causas e efeitos. E o Governo e o Partido Socialista continuam a esconder os efeitos da situação que vivemos em termos económicos, desde logo o desemprego.
Mas lembro-me também, por exemplo, das políticas económicas erradas que o Governo teve desde 2005, em que anunciou grandes investimentos. Vamos ver os últimos dados e verificamos que o investimento, em Portugal, está em queda bruta e não pode sustentar qualquer crescimento económico. E refiro-me mesmo ao investimento privado, que o Governo sempre disse que poderia ser a mola real do nosso crescimento económico.
Mas, pior, a certa altura, dizia-se, em 2006 e 2007: «Agora, temos um crescimento virtuoso, baseado nas exportações». Baseado nas exportações?! Mas vamos analisar os últimos dados das exportações e ver onde é que elas estão! Mas, afinal, o nosso crescimento é virtuoso e Portugal agora está preparado para essa recessão e para a situação económica que vivemos? Não está. Por isso é que temos de dizer que o Eng.º José Sócrates e o Partido Socialista, independentemente da situação de crise internacional, são responsáveis pela situação que vivemos.
Queria deixar-lhe uma questão para não perdermos mais tempo com esta matéria, que é, para nós, perfeitamente clara. Por que é que o Governo continua a esconder a realidade? O Primeiro-Ministro vem dizer que em 2009 não será tão mau, que vão baixar as taxas de juro, que o petróleo vai baixar, que vamos abastecer» Mas isso não depende do Governo! O Primeiro-Ministro deve falar daquilo que depende efectivamente do Governo. E, daquilo que depende do Governo, veremos como a situação do País em 2009 é muito grave.
Vamos discutir, dentro de dias, o Programa de Estabilidade e Crescimento. O Governo está a fazer o mesmo que fez até agora em todos os grandes documentos orientadores da política económica, que é esconder a realidade das suas previsões económicas. Gostava de perguntar ao Sr. Deputado Diogo Feio quais são os efeitos das previsões económicas completamente irrealistas dadas pelo Governo, como indicia o Programa de Estabilidade e Crescimento e como foi feito no Orçamento do Estado. Porque, Sr. Deputado, nós não vamos esperar que deste Governo, com este Orçamento irrealista, saia algo de bom para Portugal e para os portugueses!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, agradeço a questão que me colocou, a qual se resume em perceber se, hoje, o nosso País está melhor no plano económico do que no momento em que o Primeiro-Ministro, José Sócrates, tomou posse. A resposta tem um rotundo «não», pela incapacidade de previsão e, fundamentalmente, pelo contacto com a realidade. Não há, hoje, empresas

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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