Debates Parlamentares - Diário 024, p. 30 (2008-12-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

fez quando citei dados do Instituto Nacional de Estatística quanto ao desemprego, tal como estive a comentar os números em relação à nossa economia também do INE. Não utilizamos os institutos conforme nos vai dando jeito ou é politicamente mais apelativo.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Sr. Deputado apresenta, perante a situação de crise, aquelas que são as respostas do seu grupo parlamentar. Salientou a questão, por exemplo, do investimento público.
Em relação ao investimento público, o CDS já tomou uma posição muito clara: não estamos ao lado daqueles que consideram que se deve aplicar todo o investimento público nem ao lado daqueles que consideram que o investimento público deve ser zero. Ele deve ser selectivo e, fundamentalmente, visto em função do que é positivo para as empresas nacionais, que também podem dele beneficiar através da prestação dos seus serviços.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falou também da questão dos pagamentos por conta. O CDS apresentou, durante a discussão do Orçamento do Estado, algumas propostas que consideramos, de acordo com esta situação, razoáveis de redução do pagamento especial por conta, de redução dos pagamentos por conta.
Todas elas foram chumbadas. Aquilo que o Governo e a maioria do Partido Socialista souberam fazer foi, num pacote de medidas anticíclicas, isto é, que seriam de apoio às empresas, antecipar o prazo do pagamento por conta para o dia 15 de Dezembro — e ainda bem que houve uma intervenção do CDS para, pelo menos este ano, limitar essa possibilidade.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sobre a matéria da equidade, é evidente que estamos preocupados.
Preocupa-nos a questão da disparidade que hoje se vai sentindo na nossa sociedade quanto aos rendimentos.
O CDS é, precisamente, o partido que, em relação às indemnizações que o Estado paga, por exemplo, em situações de nacionalização, considera que deve haver uma dedução desses montantes no imposto que esteja em causa.
Portanto, o CDS tem propostas relativamente a estas matérias, que considera sérias e discutíveis. Foram trabalhadas. Podem ser diferentes das que o Partido Comunista aqui apresenta, ao Plenário. É natural que assim seja, porque a nossa preocupação são as famílias, a nossa preocupação, hoje, é, fundamentalmente, a de criar condições para que as empresas tenham liquidez e possam, porque são elas que fazem crescer a economia, ajudar a resolver este problema sério em que estamos todos envolvidos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, permita-me que comece, exactamente, pelo início da sua intervenção.
Fez bem, de facto, em chamar a atenção para a efeméride em torno da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Permita-me, no entanto, que lhe recomende essa mesma chamada de atenção relativamente à sua bancada quando Deputados do seu partido tratam o rendimento social de inserção como um subsídio à preguiça ou vêm aqui defender que, em Portugal, se deve criar um novo apartheid quanto aos imigrantes que aqui procuram viver com dignidade e em melhores condições.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

30 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008fez quando citei dados do Instituto Nacional de Estatística quanto ao desemprego, tal como estive a comentar os números em relação à nossa economia também do INE. Não utilizamos os institutos conforme nos vai dando jeito ou é politicamente mais apelativo.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Sr. Deputado apresenta, perante a situação de crise, aquelas que são as respostas do seu grupo parlamentar. Salientou a questão, por exemplo, do investimento público.
Em relação ao investimento público, o CDS já tomou uma posição muito clara: não estamos ao lado daqueles que consideram que se deve aplicar todo o investimento público nem ao lado daqueles que consideram que o investimento público deve ser zero. Ele deve ser selectivo e, fundamentalmente, visto em função do que é positivo para as empresas nacionais, que também podem dele beneficiar através da prestação dos seus serviços.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falou também da questão dos pagamentos por conta. O CDS apresentou, durante a discussão do Orçamento do Estado, algumas propostas que consideramos, de acordo com esta situação, razoáveis de redução do pagamento especial por conta, de redução dos pagamentos por conta.
Todas elas foram chumbadas. Aquilo que o Governo e a maioria do Partido Socialista souberam fazer foi, num pacote de medidas anticíclicas, isto é, que seriam de apoio às empresas, antecipar o prazo do pagamento por conta para o dia 15 de Dezembro — e ainda bem que houve uma intervenção do CDS para, pelo menos este ano, limitar essa possibilidade.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sobre a matéria da equidade, é evidente que estamos preocupados.
Preocupa-nos a questão da disparidade que hoje se vai sentindo na nossa sociedade quanto aos rendimentos.
O CDS é, precisamente, o partido que, em relação às indemnizações que o Estado paga, por exemplo, em situações de nacionalização, considera que deve haver uma dedução desses montantes no imposto que esteja em causa.
Portanto, o CDS tem propostas relativamente a estas matérias, que considera sérias e discutíveis. Foram trabalhadas. Podem ser diferentes das que o Partido Comunista aqui apresenta, ao Plenário. É natural que assim seja, porque a nossa preocupação são as famílias, a nossa preocupação, hoje, é, fundamentalmente, a de criar condições para que as empresas tenham liquidez e possam, porque são elas que fazem crescer a economia, ajudar a resolver este problema sério em que estamos todos envolvidos.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, permita-me que comece, exactamente, pelo início da sua intervenção.
Fez bem, de facto, em chamar a atenção para a efeméride em torno da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Permita-me, no entanto, que lhe recomende essa mesma chamada de atenção relativamente à sua bancada quando Deputados do seu partido tratam o rendimento social de inserção como um subsídio à preguiça ou vêm aqui defender que, em Portugal, se deve criar um novo apartheid quanto aos imigrantes que aqui procuram viver com dignidade e em melhores condições.Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas