Debates Parlamentares - Diário 024, p. 27 (2008-12-10)

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27 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

Só é possível conseguir a cobrança de impostos, que está prevista no actual Orçamento, ultrapassando os limites da lei, coisa que não acredito que ninguém queira que seja feito.

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, estamos numa situação que é difícil e estamos perante um Governo que está muitíssimo baralhado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Diogo Feio colocou duas questões.
Primeira, que Portugal não cresce. Quero dizer ao Sr. Deputado Diogo Feio que, se a sua preocupação é a de saber se Portugal cresce ou não, o aconselho a consultar as estatísticas e facilmente constatará que Portugal, durante o Governo do Partido Socialista e até ao momento, cresceu 4,9%, repito 4,9%.
Segunda, sobre se o País está melhor. Sr. Deputado, ainda bem que chamou a atenção para esse facto.
Para sabermos se o País está melhor é fundamental constatarmos os números com que este Governo iniciou funções. Como sabe, a taxa de desemprego em Abril de 2005 era, segundo dados do Eurostat, de 7,5%.

Protestos do CDS-PP.

Em Setembro de 2008, segundo dados do Eurostat, a taxa de desemprego era de 7,3%, abaixo da zona euro, que era de 7,5%.
O País está melhor? Seria desejável que fosse melhor, mas, para já, segundo estes números, está bem melhor do que em 2005.
Quanto ao dçfice orçamental, sabemos o que se passou com o PSD e o CDS no governo!» Bom, já ninguém tem dúvidas que o défice orçamental, no final deste ano, vai ser de 2,2%.
V. Ex.ª vem aqui falar de um trimestre negativo. Devo dizer que um trimestre negativo não pode considerarse recessão. Recessão técnica é quando há dois trimestres negativos sucessivos. Teve um trimestre, mas o ano ainda vai ser de crescimento positivo, Sr. Deputado. Esteja tranquilo que ainda não é este ano que vai ter recessão!» E agora respondo tambçm ao Sr. Deputado Hugo Velosa»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas eu não fiz nenhuma intervenção!

O Sr. Victor Baptista (PS): — » quando disse que Portugal iria ter um Primeiro-Ministro que levaria o País à recessão. Não, Sr. Deputado. Quem retirou o País da recessão foi este Primeiro-Ministro! Este é que tirou o País da recessão!

Aplausos do PS.

Este é que retirou o País da crise.
O Sr. Deputado, intencionalmente, ignora as projecções para 2009 para a Europa. Ignora que, na Irlanda, o crescimento para 2009 é de menos 1,7%, no Reino Unido é de menos 1,1%, na Itália é de menos 1%, em Espanha é de menos 0,9%, etc., etc.
O Sr. Deputado ignora as condições internacionais, a situação internacional da economia mundial, e ignora-a intencionalmente. Mesmo aí não diz que a projecção da OCDE para Portugal é de menos 0,2%. Lá iremos, porque estamos num momento de grande instabilidade e constataremos se isso se verificará ou não em 2009.
Até ao momento, respondo muito sinceramente ao Sr. Deputado, e os portugueses têm consciência disso: hoje, o País está melhor do que quando VV. Ex.as foram governo e o deixaram, na altura.

27 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008Só é possível conseguir a cobrança de impostos, que está prevista no actual Orçamento, ultrapassando os limites da lei, coisa que não acredito que ninguém queira que seja feito.Aplausos do CDS-PP.Portanto, estamos numa situação que é difícil e estamos perante um Governo que está muitíssimo baralhado.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Diogo Feio colocou duas questões.
Primeira, que Portugal não cresce. Quero dizer ao Sr. Deputado Diogo Feio que, se a sua preocupação é a de saber se Portugal cresce ou não, o aconselho a consultar as estatísticas e facilmente constatará que Portugal, durante o Governo do Partido Socialista e até ao momento, cresceu 4,9%, repito 4,9%.
Segunda, sobre se o País está melhor. Sr. Deputado, ainda bem que chamou a atenção para esse facto.
Para sabermos se o País está melhor é fundamental constatarmos os números com que este Governo iniciou funções. Como sabe, a taxa de desemprego em Abril de 2005 era, segundo dados do Eurostat, de 7,5%.Protestos do CDS-PP.Em Setembro de 2008, segundo dados do Eurostat, a taxa de desemprego era de 7,3%, abaixo da zona euro, que era de 7,5%.
O País está melhor? Seria desejável que fosse melhor, mas, para já, segundo estes números, está bem melhor do que em 2005.
Quanto ao dçfice orçamental, sabemos o que se passou com o PSD e o CDS no governo!» Bom, já ninguém tem dúvidas que o défice orçamental, no final deste ano, vai ser de 2,2%.
V. Ex.ª vem aqui falar de um trimestre negativo. Devo dizer que um trimestre negativo não pode considerarse recessão. Recessão técnica é quando há dois trimestres negativos sucessivos. Teve um trimestre, mas o ano ainda vai ser de crescimento positivo, Sr. Deputado. Esteja tranquilo que ainda não é este ano que vai ter recessão!» E agora respondo tambçm ao Sr. Deputado Hugo Velosa»O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas eu não fiz nenhuma intervenção!O Sr. Victor Baptista (PS): — » quando disse que Portugal iria ter um Primeiro-Ministro que levaria o País à recessão. Não, Sr. Deputado. Quem retirou o País da recessão foi este Primeiro-Ministro! Este é que tirou o País da recessão!Aplausos do PS.Este é que retirou o País da crise.
O Sr. Deputado, intencionalmente, ignora as projecções para 2009 para a Europa. Ignora que, na Irlanda, o crescimento para 2009 é de menos 1,7%, no Reino Unido é de menos 1,1%, na Itália é de menos 1%, em Espanha é de menos 0,9%, etc., etc.
O Sr. Deputado ignora as condições internacionais, a situação internacional da economia mundial, e ignora-a intencionalmente. Mesmo aí não diz que a projecção da OCDE para Portugal é de menos 0,2%. Lá iremos, porque estamos num momento de grande instabilidade e constataremos se isso se verificará ou não em 2009.
Até ao momento, respondo muito sinceramente ao Sr. Deputado, e os portugueses têm consciência disso: hoje, o País está melhor do que quando VV. Ex.as foram governo e o deixaram, na altura.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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