Debates Parlamentares - Diário 024, p. 26 (2008-12-10)

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26 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

melhores, não há economia mais produtiva, eu diria que este Governo tem um gravíssimo problema com a realidade.
Aliás, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, chegou a dizer que esta crise era muito injusta para o seu Governo.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Coitadinho!»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Pois a crise não tem de ser injusta, a crise tem de ter soluções e capacidade de previsão por parte do Governo.

Aplausos do CDS-PP.

Mais: em situações de crise, aquilo que tem de existir é capacidade de apresentar soluções. Em primeiro lugar, para os mais desfavorecidos. E o problema é que, em Portugal, o conceito de «mais desfavorecido» se vai alargando de forma extraordinariamente preocupante. Não é aceitável que o Governo apresente o número que apresenta em relação ao desemprego no actual Orçamento do Estado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é aceitável que o Governo não aceite discutir, como o CDS apresentou aqui no passado Orçamento, uma proposta de acordo com a qual o subsídio de desemprego deveria ter um período alargado e uma majoração para as situações em que os dois membros do casal estão desempregados.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é aceitável que não se continue a olhar com atenção para as pensões, parecendo que existe apenas preocupação com o rendimento social de inserção.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é aceitável que o Governo não se preocupe com a liquidez das empresas,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » com medidas simples que têm a ver com o IVA e com o IRC. Ainda recentemente, se este Governo não tivesse sido publicamente avisado pelo CDS, criaria uma situação às empresas em que elas tinham de fazer o pagamento por conta no prazo de nove dias e antes do Natal. Isto é verdadeiramente inaceitável!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ainda é mais inaceitável quando temos um Orçamento do Estado que, ainda antes de estar em vigor, já foi rectificado pela realidade.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Uma vergonha!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Objectivamente, mais tarde ou mais cedo, vamos ter de discutir a taxa de crescimento, que não existe para o próximo ano mas que o Governo previu; a taxa de desemprego, que o Governo previu em baixa; a forma como este Governo prevê para o próximo ano a cobrança de impostos, que é verdadeiramente irrealista em relação a impostos como o IVA, o de selo ou o IRS.

26 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008melhores, não há economia mais produtiva, eu diria que este Governo tem um gravíssimo problema com a realidade.
Aliás, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, chegou a dizer que esta crise era muito injusta para o seu Governo.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Coitadinho!»O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Pois a crise não tem de ser injusta, a crise tem de ter soluções e capacidade de previsão por parte do Governo.Aplausos do CDS-PP.Mais: em situações de crise, aquilo que tem de existir é capacidade de apresentar soluções. Em primeiro lugar, para os mais desfavorecidos. E o problema é que, em Portugal, o conceito de «mais desfavorecido» se vai alargando de forma extraordinariamente preocupante. Não é aceitável que o Governo apresente o número que apresenta em relação ao desemprego no actual Orçamento do Estado.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é aceitável que o Governo não aceite discutir, como o CDS apresentou aqui no passado Orçamento, uma proposta de acordo com a qual o subsídio de desemprego deveria ter um período alargado e uma majoração para as situações em que os dois membros do casal estão desempregados.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é aceitável que não se continue a olhar com atenção para as pensões, parecendo que existe apenas preocupação com o rendimento social de inserção.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é aceitável que o Governo não se preocupe com a liquidez das empresas,»O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » com medidas simples que têm a ver com o IVA e com o IRC. Ainda recentemente, se este Governo não tivesse sido publicamente avisado pelo CDS, criaria uma situação às empresas em que elas tinham de fazer o pagamento por conta no prazo de nove dias e antes do Natal. Isto é verdadeiramente inaceitável!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ainda é mais inaceitável quando temos um Orçamento do Estado que, ainda antes de estar em vigor, já foi rectificado pela realidade.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Uma vergonha!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Objectivamente, mais tarde ou mais cedo, vamos ter de discutir a taxa de crescimento, que não existe para o próximo ano mas que o Governo previu; a taxa de desemprego, que o Governo previu em baixa; a forma como este Governo prevê para o próximo ano a cobrança de impostos, que é verdadeiramente irrealista em relação a impostos como o IVA, o de selo ou o IRS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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