21 | I Série - Número: 027 | 18 de Dezembro de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — » para aumentar a possibilidade de a Caixa Geral de Depósitos conceder crédito à economia, porque há um ratio de solvabilidade que tem no numerador capitais próprios e no denominador os capitais emprestados. Ora, para manter os ratios de solvabilidade e para aumentar a possibilidade de conceder crédito, é preciso aumentar os capitais próprios. É o que vamos fazer na Caixa, porque, como disse, nunca o País precisou tanto de um banco público como agora! E a Caixa tem de servir de referência — é isso que vamos fazer.
O Sr. Ministro das Finanças fez muito bem em apelar aos bancos para que cumpram o seu dever social de emprestar dinheiro à nossa economia. A Caixa vai, nesse capítulo, dar o exemplo.
O Sr. Deputado, pelos vistos, não gosta de números, mas, se olhar para a taxa de inflação do Destaque do INE, verifica que há uma descida abrupta do índice de preços.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o pão?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isto quer dizer, Sr. Deputado, que as famílias portuguesas vão beneficiar de uma inflação baixa em 2009, as famílias portuguesas vão beneficiar da queda dos preços do petróleo e vão beneficiar, também, da taxa de juro Euribor mais baixa.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Os portugueses não comem inflação, comem pão!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isto quer dizer que a nossa prioridade deve ser orientada para o emprego, porque o ano de 2009 vai ser muito difícil, muito exigente. A prioridade tem de estar absolutamente clara no espírito de quem governa, a prioridade é o emprego.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em Junho, criámos um conjunto de apoios às famílias — apoios ao nível do abono de família, apoios ao nível da prestação com a renda de casa, apoios ao nível da acção social escolar —, agora é o momento para apoiarmos o emprego. Foi isto que eu quis dizer, Sr. Deputado, e espero que compreenda que a grande prioridade é combater o desemprego, apoiar o emprego.
É o que queremos fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tempos excepcionais de crise, medidas excepcionais para a combater. O que, no essencial, a sociedade portuguesa quer saber, porventura no debate de hoje, ç se as pequenas e mçdias empresas vão ter acesso ao crçdito, ou não;»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — » se a classe média, não podendo beneficiar de aumentos salariais significativos, vai ter, pelo menos, uma baixa dos impostos que paga para poder ter mais poder de compra;»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — » e se aqueles que, na sociedade portuguesa, são mais vulneráveis e mais pobres, que são os idosos, merecem, da parte do Governo, um apoio especial neste momento.

Aplausos do CDS-PP.