30 | I Série - Número: 027 | 18 de Dezembro de 2008

Vozes do BE: — 4 meses de salário!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Finalmente, Sr. Deputado, aumento de desigualdades?! O Sr. Deputado diz isso quando o INE o desmente e desmente-o categoricamente! Sessão após sessão, diz o Sr. Deputado que as desigualdades estão a subir. Afinal de contas, Sr. Deputado, está aqui: o coeficiente de Gini está a descer, Sr. Deputado! Sei que estas não são boas notícias para si, mas as desigualdades estão a descer, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a novidade não é o Dr. Mário Soares criticar a oposição ou apoiar o PS, a novidade é ele dizer que as desigualdades e o desemprego estão a aumentar! O senhor devia ouvir mais os seus camaradas.

Protestos do PS.

Fala-me de desigualdades, Sr. Primeiro-Ministro: «Poder de compra mais baixo da zona euro!» — notícia num jornal deste mês; «Portugal é o País com mais desigualdades salariais» — segunda notícia num jornal deste mês; «Portugal agrava a distância entre ricos e pobres» — terceira notícia num jornal deste mês» Por que é que o senhor não quer ver?! Mas eu digo-lhe uma desigualdade que o senhor cria, e é insensatez e insensibilidade. O Governo retirou o subsídio de desemprego aos jovens que tenham curtíssimos empregos por causa dos contratos a prazo; diminuiu o tempo de cobertura do subsídio de desemprego e – generosidade última! – vem agora dizer que aumenta o subsídio social de desemprego.
Sr. Primeiro-Ministro, entendamo-nos bem: o subsídio social de desemprego é o Estado mínimo, são 251 €! E quem tenha seis filhos pode chegar a um máximo de 407 €. Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, e pergunto aos portugueses: com seis filhos, uma vida de trabalho, uma vida de desemprego e não ter oportunidades, o que é que o senhor chama a isto senão a pobreza e o desprezo, a falta de responsabilidade pública?! Sr. Primeiro-Ministro, sei que uma política de esquerda, tenhamos nós as opiniões que tivermos, é ter compromisso na luta contra a pobreza e contra o desemprego, é mobilizar todos os recursos nacionais que forem precisos para corrigir o erro do Governo, é restabelecer o subsídio de desemprego, abri-lo aos jovens que não podem ser marginalizados e não atirar estas pessoas que não têm oportunidades, mas têm direito a tê-las, para um subsídio de 407 €, quando tiverem seis filhos, e de 251 €, quando não tiverem filhos.

O Sr. Presidente: — Queria concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Isto, Sr. Primeiro-Ministro, é uma vergonha nacional!

Aplausos do BE.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sobre a condução dos trabalhos?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro.