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40 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

trabalhava também pagou as suas contribuições, mas não tem direito ao subsídio de desemprego. Ele trabalhou ao longo de todo um ano e não tem direito ao subsídio de desemprego, porque perdeu o emprego face à crise. Acha que isto é justo, Sr. Ministro? Não lhe parece que é preciso mudar o paradigma da actual regra de subsídio de desemprego? Mais ainda, Sr. Ministro: cada vez mais, em sectores de actividade próprios do nosso tecido industrial, membros do mesmo agregado familiar (marido e mulher) vão o mesmo tempo para o desemprego. Acha justo que o Estado trate estes desempregados — marido e mulher — da mesma forma que trata um desempregado cujo outro membro do agregado familiar mantém um posto de trabalho? Não lhe parece que deve haver uma resposta socialmente mais justa para estas pessoas?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não acha que tem de ser mudado este actual paradigma?

Aplausos do Deputado do CDS-PP Diogo Feio.

Passo a colocar outra questão, Sr. Ministro.
Diz o Governo que está muito preocupado em tentar dar uma ajuda social. Sr. Ministro, desde 2006 até hoje, os pensionistas que recebem a pensão mínima perderam sistematicamente poder de compra, com a inflação que se verificou e com os aumentos das suas pensões. Não acha que em anos de crise se tem que dar uma ajuda às pessoas que auferem a pensão mínima, fazendo um aumento extraordinário da sua pensão para que, perante a crise, possam de alguma forma ter uma resposta social diferente? Não acha que isto é verdadeiramente justiça social, Sr. Ministro? Sobre isto, o Orçamento do Estado nada diz! Como não diz nada, gostava de ouvir a sua resposta, Sr. Ministro.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, o Deputado Victor Baptista persiste na fraude estatística do Primeiro-Ministro, porque continua a comparar o que não é comparável — o 1.º trimestre de 2005 com o 3.º trimestre de 2008 — , esquecendo o efeito sazonal.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Por isso é que ele foi embora!

O Sr. Honório Novo (PCP): — É muito esquecido!...

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E esquecendo também que dos 101 400 postos de trabalho que referiu 69 200 — segundo o INE — são de trabalhadores que estão em Espanha.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Também se esqueceu!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sobram, em três anos e meio de Governo do PS, 32 500 postos de trabalho líquidos.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Levem lá a medalha!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, as pequenas empresas enfrentam um vasto conjunto de problemas a que o Governo continua sem dar resposta e poderia dar, nalguns casos sem custos orçamentais. Passo a dar exemplos.
O custo da energia — bastava reduzir os lucros da EDP, da Galp e de outras empresas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA REBELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
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  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão